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Lula governou o Brasil com inteligência para não alarmar o império e receber seus golpes

Tue, 21 May 2013 07:05:25 -0300

1. Luiz Inácio Lula da Silva -ex-presidente do Brasil- converteu-se em figura internacional. Diz o jornal La Jornada depois de entrevistá-lo: "é um ser prático, intuitivo, que busca a resolução concreta dos problemas. Foi em boa medida graças a essa capacidade, que se desenvolveu no Brasil um complexo processo de articulação política que tornou possível a prioridade do social e a promoção de políticas igualitárias, a soberania externa e a recuperação do papel ativo do Estado na construção dos direitos dos cidadãos". No entanto, Lula teve que enfrentar as direitas e esquerdas no Brasil e no mundo pela força que teve em seu mandato. Não debochar de seu governo, nem tampouco bajulá-lo, assim pode trabalhar mais para o povo.

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Informe sobre a tortura no Estado espanhol no ano 2012: 851 pessoas afetadas

Tue, 21 May 2013 07:05:24 -0300

Os soldados do exército espanhol torturaram prisioneiros no Iraque. Nada justifica estas ações.

A Coordenadora para a Prevenção e Denúncia da Tortura (CPDT) é uma plataforma integrada por organizações que lutam contra a tortura e em defesa dos Direitos Humanos, agrupadas com o objetivo principal de velar pela aplicação e o seguimento dos mecanismos internacionais de prevenção da tortura no Estado espanhol.

O informe desvela que continuam as mortes sob custódia nos cárceres do Estado espanhol, sabe-se que quatro presos foram mortos nos cárceres da província de Álava, de Nanclares e Zaballa, no último ano.

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Em 2012, mais de 150 jornalistas foram agredidos na Colômbia

Tue, 21 May 2013 07:05:24 -0300

Em 2012 registraram-se 158 agressões contra jornalistas na Colômbia, o número mais alto dos últimos quatro anos, segundo dados difundidos pela Fundação para a Liberdade de Imprensa.

Até agora, desde o início de 2013, oito repórteres foram objetos de ameaças no departamento nortista de Valledupar.

A ele se une o atentado de 1° de maio contra o jornalista da revista Semana, Ricardo Calderón, que investiga as irregularidades existentes no cárcere de
Tolemaida. Trata-se de um recinto penitenciário nas proximidades dessa capital, onde os militares presos por delitos de lesa humanidade desfrutam de privilégios como cabanas especiais, em lugar de calabouços, entradas e saídas à vontade e passeios de espairecimento.

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'A Monalisa' esconde em seus olhos um código misterioso

Tue, 21 May 2013 07:05:23 -0300

'A Monalisa', a famosa obra de Leonardo da Vinci, esconde em sua pupila esquerda a chave da identidade da modelo na qual o pintor se inspirou, afirmam os experts.

Segundo o historiador italiano Silvano Vinceti, presidente da comissão nacional de patrimônio cultural de seu país, citado pelo diário britânico 'The Guardian', o pintor renacentista traçou letras e números minúsculos nas pupilas da mulher retratada.

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gavetas

Tue, 21 May 2013 07:05:23 -0300

a gaveta
abre e fecha,
guarda, exala, esconde,
mostra, induz.

a gaveta
é o poleiro do xereta,
o paraíso da bagunça,
o ganha-pão da dona traça,
o apagão da conta de luz.

a gaveta,
gavetinha, também abriga
coisas de amor: versos
inacabados, confissões
jamais endereçadas,
frestinhas de dor.

as gavetas
são as casas
das lembranças
e dos esquecimentos.

o refúgio dos badulaques,
das coisas por fazer.
das surpresas presas
sei lá o porquê.

talvez por falta de tempo.
talvez, excesso de pressa...

misteriosas, ninguém sabe
se sentem saudade,
ecoam, morrem ou mudam de cor...

longe de quem quer
que for,

as gavetas
voam

Terrorismo eleitoral volta com força para 2014

Tue, 21 May 2013 07:05:22 -0300

Boato sobre fim do Bolsa Família não é o primeiro – e certamente não será o último – a arrepiar o Brasil; nos tempos da inflação alta havia o "boato da quinta-feira", como classificou Delfim Netto; intenção era criar cenário para a especulação; hoje, espalha-se na mídia tradicional que o desemprego ronda a economia, mas na verdade houve a criação de 200 mil novas vagas no mês de abril; jornais e tevês propagandeiam disparada da inflação, mas taxa de 6,49% para os últimos doze meses a coloca na meta; em 1989, Lula foi carimbado como futuro sequestrador da poupança, porém gesto foi praticado por Fernando Collor; em 2010, Fernando Haddad viu-se alvo de um disparo virtual de um colaborador da campanha de José Serra, segundo o qual o Enem seria cancelado; multiplicação da mentira sobre fim do bolsa família indica padrão do que será usado contra a reeleição de Dilma Rousseff: baixaria, confusão e risco às instituições; boatos e rumores, afinal, são primos de atentados e violência

No 247

Joaquim Barbosa tem prestado um desserviço à sociedade brasileira, diz presidente da OAB-PR

Tue, 21 May 2013 07:05:22 -0300

Ato em político pela criação dos TRFs, em Curitiba, nesta segunda (20), abre guerra contra Joaquim Barbosa: “Nenhum diálogo inteligente é possível”, fuzila o presidente da OAB, Joaquim Barbosa; presidente da Câmara em exercício, André Vargas (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar, também elevaram o tom das críticas ao ministro do STF.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, Juliano Breda, disse nesta segunda-feira (20), em ato político pela criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), em Curitiba, que é impossível travar diálogo inteligente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

“O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado”, afirmou Breda para o auditório lotado de lideranças políticas e empresariais.

O presidente da OAB-PR foi ovacionado pelos presentes quando assegurou que o presidente do STF não entende nada de Direito.

“Nós todos sabíamos que o ministro Joaquim Barbosa não sabia nada de Direito. Hoje nós descobrimos que ele não sabe nada sobre organização judiciária no país”, discursou.

Juliano Breda afirmou ainda que a grande mídia no país vem poupando Joaquim Barbosa, pois terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão.

Ouça o discurso de Juliano Breda, presidente da OAB-PR:

No Blog do Esmael

POLÍTICA - Caravanas do Aécio.

Tue, 21 May 2013 07:05:21 -0300

Blog do Ricardo Kotscho

No final de semana em que foi praticamente aclamado novo presidente do PSDB (teve 97,3% dos votos na convenção tucana em Brasília), o senador mineiro Aécio Neves fez uma breve viagem ao passado para buscar uma estratégia de campanha no futuro: resgatou as conquistas dos oito anos de governo FHC, defendeu as privatizações e anunciou que a partir de julho vai percorrer o país em caravanas, como Lula começou a fazer em 1993.
Aécio deixou bem claro na convenção que, ao contrário do que ocorreu nas últimas três disputas presidenciais vencidas pelo PT, em que o PSDB escondeu o ex-presidente, desta vez pretende fazer de FHC a grande estrela dos palanques, dando-lhe papel semelhante àquele que caberá ao ex-presidente Lula na campanha pela reeleição de Dilma Rousseff.
Resta saber que papel caberá ao ex-governador José Serra, que mais uma vez deixou o partido em suspense, só aparecendo após o início da convenção, depois de combinar que chegaria junto com Aécio, FHC e o governador Geraldo Alckmin para mostrar a unidade do partido. Chegou sozinho e atrasado.
Em seu discurso, Serra não fez nenhuma referência à candidatura presidencial de Aécio Neves e foi enigmático ao falar do seu futuro, não fechando as portas para uma nova candidatura presidencial: "Não vou colocar minhas paixões à frente da razão. Em 2014, vou continuar a favor da unidade das oposições. Os que estão aqui hoje estarão juntos em 2014". Até aí morreu o Neves, como se dizia antigamente (sem trocadilho).
O presidenciável tucano subiu o tom nas críticas à presidente Dilma e aos governos do PT, mas pouco disse sobre o que pretende fazer para mudar a situação do país caso seja eleito.
"Queremos tirar o país das garras de um partido político que se esqueceu de suas origens e da sua história. Não será fácil a nossa missão, mas está longe de ser impossível. Não vamos enfrentar apenas um partido, mas um partido que se encastelou no poder. Hoje, vocês podem imaginar, é um dia diferente. Hoje, presidente Fernando Henrique Cardoso, não realizamos apenas mais uma convenção. Hoje, nós nos reencontramos com a nossa história".
Na véspera da convenção, Aécio também se valeu da imagem do reencontro com a história ao anunciar as "caravanas tucanas" que pretende promover a cada duas semanas. "A ideia é que a partir de julho nós tenhamos pelo menos quinzenalmente uma agenda para mostrar o Brasil real, até para contrapor ao Brasil virtual, da propaganda. E mostrar experiências que deram certo para construir um programa que não sairá de um gabinete, mas dessas viagens. Esse é o ano de nós nos reencontrarmos com os brasileiros de todas as regiões".
Foram exatamente estes os objetivos anunciados por Lula quando deu início às suas caravanas feitas em ônibus e barcos, que o levaram a 359 municípios de 26 Estados, na campanha presidencial de 1994, quando foi derrotado por FHC no primeiro turno.
Em seu artigo semanal publicado pela "Folha" às segundas-feiras, Aécio coloca hoje uma pergunta no título "Política?" _ mas não responde o que fará para combater uma das mazelas nacionais que ele aponta: "Faltam nitidez programática e posicionamento. No lugar das ideias, prevalece a sobrevivência eleitoral, à reboque de alianças contraditórias. Algumas inexplicáveis".
No artigo e na convenção do fim de semana, no entanto, Aécio não deu pistas de como pretende fazer diferente.
Em tempo: prometo não cobrar "royalties" dos meus amigos tucanos , já que a ideia das "Caravanas da Cidadania" do Lula foi apresentada por mim ao PT ainda em 1989, na primeira eleição direta para presidente da República após a redemocratização do país.

Nem tudo está como antes

Tue, 21 May 2013 07:05:20 -0300

Quando li, no Valor Econômico, a entrevista em que Joaquim Barbosa denunciou um misterioso carro preto que ronda sua casa, perguntei: por que o presidente do STF não chama a Polícia em vez de denunciar o fato para dois jornalistas?

Como lembrou um advogado que conhece essas coisas, bastaria um telefonema de uma autoridade da República para que a Polícia Federal entrasse em ação – até com helicópteros, se fosse necessário.

Barbara Gancia foi mais rápida. Escreveu: “Hmmmm”.

A verdade é que acho que a fase de embargos do julgamento do mensalão está trazendo surpresas desagradáveis para quem imaginava que seria um puro espetáculo midiático.

Pontos fracos da denúncia se tornam mais evidentes, na medida em que pessoas interessadas em debater o que houve têm a possibilidade de refletir e elaborar sobre o que assistiram.

Há pontos que chamam a atenção. Está demonstrado que as penas de corrupção ativa foram definidas a partir de um erro clamoroso de datas, permitindo que os réus fossem punidos a partir de parâmetros mais duros do que a lei determinava na época em que os fatos ocorreram.

Há outros casos.

Está cada vez mais difícil demonstrar, com base nos autos, que houve desvio de dinheiro público. As auditorias não apontam para desvios nem irregularidades. As notas fiscais que demonstram serviços fiscais estão lá, os gastos das agências também.

Outro dado curioso. Existe um laudo elaborado por três peritos do Instituto de Criminalística que concluiu, após demorada apuração, que oito dirigentes do Banco do Brasil deveriam ser apontados como responsáveis pelos recursos que, conforme a denúncia, foram desviados para o esquema de corrupção.

Não estou dizendo que isso ocorreu. Estou dizendo que essa era a narrativa da acusação.

Curiosamente, o único condenado como gestor dos recursos do Visanet foi Henrique Pizzolato, que não foi acusado pelos peritos e não era o gestor daqueles recursos. O outro apontado, Luiz Gushiken, foi julgado e inocentado cinco anos depois.

Veja-se, também, o que aconteceu com a tese de “compra de votos”.

Até agora não apareceu um caso concreto de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Não há uma lei que teria sido aprovada com esse tipo de ajuda.

Ao contrário da emenda da reeleição, em que pelo menos dois parlamentares admitiram que haviam vendido seus votos, no mensalão não apareceu um caso concreto.

Acreditando naquilo que determinados ministros disseram durante o julgamento, insinuando que o mensalão servira para comprar votos para a reforma da previdência, o PSOL tentou entrar na festa pela porta dos fundos.

Bateu às portas do Supremo para pedir que a reforma da previdência fosse anulada. Em teoria, era muito coerente. Se a reforma foi produto de crime, os bons princípios recomendariam que fosse revogada – algo semelhante a obrigar um ladrão a devolver o dinheiro depois de um roubo.

A tese não conseguiu passar nem pelo procurador-geral Roberto Gurgel, aquele que no início do julgamento lançou a teoria da “compra de votos, compra de consciências”.

Lembrando que é preciso distinguir entre prova e presunção, Gurgel rejeitou o pedido lembrando que “não se pode presumir sem que tenha havido a respectiva condenação, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da Emenda numero 41”.

É isso aí, meus amigos: presumir é diferente de provar.

Mas ficou uma pergunta: se a presunção não vale para anular a reforma, por que pode valer para condenar aquilo que se chamou de “organização criminosa”?

Nem vamos lembrar que só agora soubemos que, sob a presidência de Cármen Lúcia, ministra do STF, o Tribunal Superior Eleitoral aprova as contas de campanha do Partido dos Trabalhadores desde 2002.

De duas uma: ou o TSE não fez o serviço direito, e deve ser questionado por isso; ou o TSE fez tudo certo e então são as denúncias contra o PT que merecem ser questionadas.

É difícil negar que o comportamento de Joaquim Barbosa tem contribuído para diminuir a credibilidade das decisões do tribunal.

Em entrevista a Isabelle Torres e Josie Jeronimo, publicada pela IstoÉ que acaba de chegar às bancas, a ministra Delaíde Arantes, do TST, faz várias afirmações que traduzem um sentimento que não é só dela. “Ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário”. A ministra condena o comportamento de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. “Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca”.

É neste ambiente que o debate sobre os embargos terá início.

A preocupação é tanta que pretende-se submeter o ministro Teori Zavascki, que acaba de assumir sua cadeira no Supremo, a um conhecido jogo de pressões em tom patriótico.

Saudado de forma unânime quando foi indicado, Zavascki já não é festejado com o mesmo ânimo.

Isso porque é um ministro que já criticou a “banalização” do crime de formação de quadrilha – postura que, se for mantida no exame de embargos, pode beneficiar vários condenados, a começar por José Dirceu. O novo ministro tem uma postura mais cautelosa em relação a outro crime, lavagem de dinheiro, e, numa demonstração de apego ao princípio da soberania popular, já deixou claro que, em sua opinião, apenas o Congresso tem o direito de interromper o mandato de políticos eleitos.

Nesse ambiente, procura-se ressuscitar o coral cívico que fez a trilha sonora do julgamento.

É um perigo.

Os embargos são a última oportunidade para se evitar possíveis erros e contradições de um julgamento que terminou em penas pesadas, que implicarão em anos de perda de liberdade.

É bom que os fatos sejam examinados com serenidade.

Paulo Moreira Leite

Geppos

Tue, 21 May 2013 03:04:24 -0300

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Lula articula volta de Campos ao time de Dilma

Tue, 21 May 2013 03:04:23 -0300

“Cúpula do PT avalia que ainda é possível trazer o governador pernambucano Eduardo Campos de volta ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff; acordo envolve convite para que presidente do PSB seja o candidato da aliança em 2018 e para que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) assuma um ministério, provavelmente o do Turismo; encontro entre Campos e Dilma hoje mostrou forte sintonia entre os dois

Brasil 247

A tabelinha entre a presidente Dilma Rousseff e o governador pernambucano Eduardo Campos, que resultou num gol na inauguração da Arena Pernambuco nesta segunda-feira, pode ser o prenúncio de uma jogada maior, articulada pelo técnico da base aliada, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a cúpula do PT, Lula ainda acredita no retorno de Campos ao projeto dilmista, como na fábula do filho pródigo, que à casa torna. Mas o ex-presidente sabe que, no jogo pré-eleitoral de 2013, mais do que qualquer outro jogador, o governador pernambucano soube valorizar seu passe.

A articulação é relativamente simples. Em 2018, como foi proposto pelo governador baiano Jaques Wagner, Campos seria o candidato à presidência da República da base aliada – ideia que tem apoio também de outro governador petista, que é Marcelo Déda, de Sergipe. Para demonstrar que o compromisso do PT com o PSB é pra valer, seria oferecido também um ministério ao aliado: no caso, o Turismo, que ficaria com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), ex-secretário de Turismo do Distrito Federal, na administração petista de Cristovam Buarque.

Com esse movimento, Lula mataria dois coelhos com uma cajadada só. Traria Campos de volta ao campo dilmista e promoveria a reconciliação entre Rollemberg e o governador Agnelo Queiroz, do PT, que também se fortaleceu, em Brasília, depois da inauguração do Mané Garrincha.

É uma jogada ousada, que ainda não tem o aval da presidente Dilma, mas o fato é que as portas do Palácio do Planalto estão abertas para a eventual volta de Eduardo Campos.”

Mudar a correlação de forças

Tue, 21 May 2013 03:04:23 -0300

Saul Leblon, Carta Maior / Blog das Frases

“O deputado Rui Falcão, presidente nacional do PT, considerado mesmo pelos adversários um dos melhores quadros do partido, fez uma intervenção importante no seminário de Porto Alegre, dos dez anos de governos petistas (leia a reportagem).

Rui afirmou que o projeto histórico das forças progressistas abrigadas sob o guarda-chuva do PT transcende o calendário eleitoral. Ademais de defender nas urna avanços já conquistados, o partido deve trilhar novos degraus na luta pela hegemonia, observou.

Isso, se quiser que o presente não seja a mera reiteração do passado e o futuro não se resuma à atualização dos dias que correm.

Mais informações »

Governo Rosinha alega que público é privado para negar informação

Tue, 21 May 2013 03:04:22 -0300

Do Blog Opiniões

Por Aluysio, em 20-05-2013 - 19h19

Não foi só ao advogado e diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público, José Paes Neto, que a Prefeitura de Campos negou informações públicas, solicitadas com base na lei federal 12.527/12 (conheça-a aqui). Enquanto a secretaria de Planejamento da prefeita Rosinha (PR) negou a Zé Paes a “listagem completa de todos os enfermeiros e cirurgiões dentistas que atualmente prestam serviço ao município de Campos dos Goytacazes, discriminando suas especializações e esclarecendo qual o vínculo desses servidores”, como o advogado e blogueiro explicou aqui, também o vereador Marcão (PT) teve seus pedidos de informação negados pela Procuradoria do Município, relativos à compra de material didático da Prefeitura de Campos à empresa Expoente, em 2011 e 2012, ambas sem licitação, totalizando quase R$ 18 milhões do dinheiro público gastos na aquisição de livros para substituir aqueles que o governo federal oferece de graça e com resultado de ensino e aprendizagem melhor em todos os demais municípios fluminenses, dentre os quais Campos teve o pior resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Agora, tanto Zé Paes quanto Marcão garantiram que irão ingressar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com pedidos de mandados de segurança para obter, por determinação judicial, as informações públicas negadas pela Prefeitura de Campos. No caso de Marcão, as mesmas informações já haviam sido negadas na Câmara pelo “rolo compressor” governista, nas sessões de 19 e 26 de março. Independente do resultado agora no TJ-RJ, no parecer da Procuradoria assinado por Gabriel de Assis Rangel Crespo e Matheus da Silva José, que será usada pelo vereador como certidão negativa junto no pedido do mandado de segurança, não deixa de ser emblemática a justificativa que deveria ser técnica do governo Rosinha:

— Todavia, a par das grandes vantagens e louváveis finalidades do pedido de informação, não poucas vezes é este instrumento utilizado de forma irrazoável e abusiva, com finalidades distorcidas, de mera curiosidade, de autopromoção e conflito político-partidário, ou mesmo de invasão à privacidade alheia.

Para Marcão, que além de vereador, é também advogado: “É a primeira vez que vejo um governo assumir que trata acesso à informação pública como assunto privado”.

Abaixo, alguns trechos do parecer da Procuradoria de Campos:

Adeus a Magalha e Colô

Tue, 21 May 2013 03:04:22 -0300

Depois da notícia da morte do professor Luiz Magalhães vejo agora no Blog do Fernando Leite o falecimento de Colô. Duas grandes perdas.
Aos familiares minha solidariedade.

STF - As mordomias aéreas que o contribuinte paga sem saber a JB e Cia.

Tue, 21 May 2013 03:04:21 -0300

As mordomias aéreas que o contribuinte paga sem saber a JB e companheiros de Supremo

Diario do Centro do Mundo20 de maio de 201322

O Estadão revelou como é gerido o dinheiro público no STF.

Sem parcimônia nenhuma com o dinheiro do contribuinte

O Diário se orgulha de haver estimulado a investigação dos gastos do Supremo com a revelação, há poucas semanas, de que Joaquim Barbosa patrocinara a viagem de uma jornalista do Globo para a Costa Rica.
Você pôde ler isso no Diário, no começo de maio.
Ele estava garantindo, assim, uma cobertura muito mais publicitária que jornalística para sua passagem irrelevante editorialmente pela Costa Rica, para falar, sabe-se lá por que, num debate sobre liberdade de imprensa.
O Diário sugeriu que as grandes organizações investigassem, em nome do interesse público, os gastos do STF.
O Estadão acaba de trazer parte do pacote.
É uma parte expressiva, mas limitada às viagens. Por ela você pode imaginar o que emergirá quando o pacote de despesas com dinheiro do contribuinte for revelado.
O Supremo gastou 2,2 milhões de reais de recursos públicos no pagamento de passagens aéreas para os ministros da Corte e suas mulheres entre os anos de 2009 e 2012.
Segundo o levantamento do jornal, feito com dados oficiais do STF, o dinheiro foi gasto até no período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense.
O principal nome que surge nas mordomias é, naturalmente, Joaquim Barbosa.
De cara fica o seguinte: faleceu espetacularmente qualquer pretensão presidencial, tal o poder dos fatos.
Observemos as atitudes de Barbosa, segundo o Estadão.
“Ele utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal.
Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados.
Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.
Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos.
As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica.
Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.
A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.
O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias.
De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.
Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.”
Ao ler as mordomias do Supremo, você entende a sofreguidão com que Joaquim Barbosa e Luiz Fux batalharam por uma posição nele.
Os ministros do Supremo vivem numa realidade paralela.
Considere: além das passagens, os ministros recebem verba denominada diária 1 mil reais, quando se trata de viagens internacionais.
Claro que as passagens são de 1.a classe. Veja. O papa viajou de Buenos Aires para o Vaticano de econômica, mas para nossos campeões da justiça sequer a executiva é suficiente.
Não bastasse isso, Barbosa, como presidente do STF, tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais.
O SFF vem legislando em causa própria.
Uma resolução de 2010, o Estadão revela, permite o pagamento de passagens aéreas – de primeira classe — a dependentes de ministros em viagens internacionais.
O contribuinte paga a conta quando “a presença do parente é “indispensável” para o evento de que o ministro participará.
Pausa para risadas.
A festa do Supremo com o dinheiro público levanta uma série de questões.
a) Por que administração nenhuma — de FHC a Dilma, para ficar nas mais recentes — verificou o que estava acontecendo e colocou ordem nas mamatas?
b) Por que a mídia demorou tanto a fazer o óbvio? A resposta aqui é relativamente fácil: pelas grotescas relações de camaradagem entre jornalistas e juízes do Supremo. Quantas vezes você viu Merval Pereira abraçado a Gilmar Mendes e Ayres Britto, para ficar num caso simbólico? Você acha que, consolidada a amizade, o jornalista vai investigar qualquer coisa?
Várias vezes o Diário lembrou a grande divisa de um dos maiores editores da história do jornalismo, Joseph Pulitzer: “Jornalista não tem amigo”.
Bem, é evidente que as mordomias não se limitam às viagens.
O Diário espera novos fatos.
E, modéstia à parte, se orgulha de ter contribuído para que se levantasse um tema de enorme interesse público quando a mídia se ocupava de louvar, como escreveu a Veja numa capa que vai para a antologia do mau jornalismo, “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Um domingo com Monarco e a renovação de votos do samba

Tue, 21 May 2013 03:04:20 -0300

"Pra ver, se não me falha a memória
No livro da nossa história tem conquistas a valer
Juro que não posso me lembrar

Se for falar da Portela, hoje não vou terminar(...)"

Enquanto eu tomava uma Brahma no Bar Rainha – no malabarismo de acompanhar duas partidas de futebol pela TV ao mesmo tempo – pensava no compromisso que eu teria em algumas horas. Domingo, dia 19 de maio de 2013, reservava a mim e a tantas outras pessoas um dia histórico no samba de Juiz de Fora e por que não do Brasil. Mas eu bebia minhas Brahmas sem nem imaginar que a experiência para o qual já estava ansioso seria ainda mais brilhante.

Diretamente de Oswaldo Cruz vinha o Sr. Hildemar Diniz, octogenário, oriundo de Cavalcante, carioca até o talo, suburbano, sambista e figura ímpar da Portela. Para nós mortais, em busca das benesses espirituais que o samba proporciona esse senhor é conhecido como Monarco.

Paguei as Brahmas, ainda com um olho espiando pra ver o Neymar fazia uma graça, e fui embora, rumo ao Cultural Bar para participar de mais um Ponto do Samba. Dessa vez, um especial Ponto do Samba de aniversário: um ano do projeto que torna viva a mais nobre manifestação de nossa cultura popular em Juiz de Fora.

Mas cabe aqui um parêntese lírico. O “Ponto” é antes de tudo a representação do que eu mais acredito como caminho para o samba. O samba não precisa de resgate nem de salvação. Precisa de espaços de encontro, bem organizados, com boas condições para que os artistas se expressem e antes de tudo com a possibilidade de que as diversas gerações e figuras possam circular e se encontrar para ouvir, tocar e conversar. O “Ponto” cumpre essa função e mistura todas as firmas. Sem dúvida nenhuma é uma das mais exitosas experiências que vi nesse tempo que circulo pela cultura de Juiz de Fora.

Chego ao Cultural e preciso me valer de doses industriais de cerveja para conter a expectativa do grande mestre. Mas o coração fica aliviado quando o samba começa.

No palco Roger Resende e Carlos Fernando Cunha comandam a festa na companhia de Caetano Brasil, Júnior 7 Cordas, Daniel Manga, Fabrício Nogueira e Mestre Jansen. O time é de primeira e joga com maestria.

Nada mais propício para marcar o início da festa do que o samba “Agradecimento” de Roger Resende que imortaliza o recado: “prometo-te fidelidade/ó samba serei sempre teu/até o final dos meus dias/graças a Deus”. Estávamos ali, casa cheia, “a grande família do samba” formada.

Entre clássicos e composições autorais a noite se desenhou perfeita. Feito o intervalo, faltavam alguns minutos para que o grande Mestre Monarco aparecesse. Era inevitável certa ansiedade por parte da platéia.

Eis que surge, vestido de branco e de chapéu – alinhado e elegante como sempre – o convidado especial da noite. Confesso que nesses momentos – de encontros com esses orixás vivos – pouco consigo fazer. Passa pela minha cabeça, antes de tudo, um filme. Penso na história de nosso povo que se mistura com a do samba e do carnaval. Penso em como o samba é indiscutivelmente o maior arranjo que uma civilização poderia constituir em todo planeta. Mas penso nas pequenas coisas, simples e belas que ele nos propicia. A união de pessoas tão diferentes, de classes diversas, de cor de pele, de sexo, de vidas cruzadas tão diferentes.

Vejo Monarco e lembro-me de Paulinho da Viola contando que ainda jovem chegava tímido e acanhado na quadra da Portela e via aquela Velha Guarda, carregada de história e bons sambas, levando em suas costas o peso de um universo de arte e encantamento.

Penso em Casquinha, em Jair do Cavaco, Manacéia, Paulo e tantos outros.

Vejo Monarco e lembro-me de cada primeira faixa de samba que ouvi – e constituí minha paixão avassaladora e incondicional – ainda na infância, mexendo nos discos dos meus pais.

Com um sorriso belo e sereno estampado no rosto o mestre cantou impecavelmente canções de sua autoria e de colegas. Não deixou e render suas homenagens à Juiz de Fora ao falar de Mamão com sua “Tristeza pé no chão” e de Geraldo Pereira com seu “Sem Compromisso”.

O sorriso que parecia não ter mais tamanho ficou ainda mais bonito quando meu parceiro Carlos Fernando lhe deu a notícia ali – ao vivo e na frente de todos nós – de que Serginho acabara de vencer as eleições da Portela e Monarco tornara-se o presidente de honra desta instituição fundamental na cultura brasileira. Seus olhos brilharam e a frase veio retumbante:

- Acabou a ditadura na Portela!

O samba seguiu em ritmo de euforia. Talvez em poucos momentos eu tenha visto uma sintonia tão perfeita. Éramos um sem número de figuras ali, em harmonia de amizade e carinho, sob a batuta do samba.

Monarco se despediu em grande estilo da noite brilhante. Mostrou força e felicidade de menino.

Eu fui embora ainda atônito. Milhões de pensamentos e notas na cabeça, ecoando o sentido que o samba pode dar às nossas vidas. Um domingo onde pessoas comuns escrevem a história do seu país no ritmo da batida do surdo. Um domingo daqueles para renovarmos nossa convicção de que se há algo que pode servir de lição para qualquer sociedade que se quer melhor, mais justa, mais fraterna e solidária, esse algo, caros amigos e amigas, se chama samba.

Até a próxima, e axé!

Violência policial atinge jornalista do Cimi e evidencia seletividade na defesa da liberdade de imprensa

Tue, 21 May 2013 03:04:20 -0300

A seletividade dos gritos por liberdade de imprensa deixa às claras o posicionamento político dos setores midiáticos brasileiros. Em mais uma disputa por terras, frequente em um Brasil de latifundiários nas cidades, na mídia e nos campos, um jornalista do … Continuar lendo →

Ensaio sobre vítimas de abuso sexual

Tue, 21 May 2013 03:04:19 -0300

Hoje, 18 de maio, é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Fotocorreio traz um ensaio da fotógrafa Grace Brown, chamado Project Unbreakable (Projeto Inquebrável), que trata justamente sobre esse problema que atinge muitas pessoas, destrói futuros e traumatiza severamente suas vítimas. Grace já fotografou mais de 400 pessoas que sofreram abuso sexual e também já recebeu mais de mil inscrições de outras vítimas que querem ajudar.
Nas fotografias de Grace, as mulheres seguram cartazes com frases ditas por seus abusadores. Há, também, frases de reações dos familiares e amigos quando descobriam o abuso.
Quem quiser ver mais sobre o projeto, Grace criou um site que reúne fotos, histórias, links e vídeos de todo o trabalho, basta clicar aqui.

Fotos no Fotocorreio, e também no Project Unbreakable, acima.

Boato contra bolsa família deflagra guerra política

Tue, 21 May 2013 03:04:19 -0300

“Presidente nacional do MD, deputado Roberto Freire (SP) veste carapuça e ataca governo por atribuir boatos sobre fim do bolsa família à oposição; "Irresponsável", disse ele na direção da ministra Maria do Rosário; líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP) quer explicações da ministra à Comissão de Segurança da Câmara; presidente Dilma Rousseff não fugiu ao assunto e classificou falsa informação de "absurdamente desumana"; Polícia Federal investiga; para este ano, orçamento federal do programa é de R$ 24 bilhões

Brasil 247

O boato sobre o fim do programa bolsa família, que lotou agências da Caixa Econômica Federal em 12 Estados, com beneficiários procurando sacar recursos, desaguou em guerra política. O presidente nacional do MD, deputado Roberto Freire, chamou a ministra Maria do Rosário, secretária nacional de Direitos Humanos, de "irresponsável", depois que ela, pelo twitter, afirmou que o boato teria sido disparado pela oposição.

Em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff não fugiu do assunto. Ao contrário, entrou forte no debate, chamando a boato de "absurdamente desumano". Para ela, o dinheiro do bolsa família "é sagrado".

Neste domingo (19), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, desmentiu os boatos sobre extinção do programa. Além de pedir que os beneficiários seguissem o calendário do governo para sacar o benefício, a ministra confirmou que o governo solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue as origens dos boatos. E garantiu que o programa, que beneficia 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de cidadãos, não será extinto. Para este ano, o orçamento destinado ao programa chega a R$ 24 bilhões.”

Matéria Completa, ::AQUI::

Boato sobre Bolsa Família só acontece porque temos três ministérios fracos: Justiça, Comunicação e Secom

Tue, 21 May 2013 03:04:18 -0300

O boato sobre a extinção do Bolsa Família atingiu 12 estados. Milhares de brasileiros (os mais pobres) correram às agências da Caixa com medo de não receberem o benefício.
Dizem que o boato começou na internet. Pode ser. Mas duvide-o-dó que tenha sido espalhado por ela. Aí tem rádios populares, com toda certeza, pois o povão do Bolsa Família só tem computadores, carros e aviões na mensagem distorcida da mídia corporativa.

Esse atrevimento de bolar e botar em execução um plano com esse alcance só acontece porque temos três ministérios fracos, acocorados - o da Justiça, o da Comunicação e a Secretaria de Comunicação, que enche de verba o inimigo que lhe ataca. Três bananas.

A presidenta Dilma que não se engane: esse boato plantado, e que atingiu seu objetivo de provocar pânico, é apenas balão de ensaio do que vem por aí.

Caso ela continue apoiando esses ministérios inoperantes, pode ter a desagradável surpresa de ver adiante um boato como o de que todos devem correr aos bancos porque eles vão quebrar, ou, ainda (vamos ver se assim ela se move), o de sua renúncia, um golpe etc., trazendo caos ao país, sem que nada disso tenha sido detectado pelas agências de inteligência (nas mãos do bananão da Justiça), com apoio das concessionárias de rádio, TV e teles ( nas mãos do bananão da Comunicação) e com as fartas verbas publicitárias do governo (nas mãos da bananona da Secom).

Presidenta, Lula quando chegou à presidência já havia concorrido três vezes. Além disso, percorreu o país com a Caravana da Cidadania, nasceu pobre no interior do nordeste, e virou um grande líder metalúrgico. Sua imagem é conhecida, admirada e está na imaginação e no coração de todos. Lula fala diretamente com o povo. Você, presidenta, ainda não. Grande parte do seu prestígio ainda vem dele, por isso a mídia não se cansa de querer dissociá-los.

Portanto, cuidado. João Goulart, com uma proximidade do movimento sindical imensamente maior que a sua, foi defenestrado com um aviso falso de que havia fugido do país, divulgado pelas rádios e espalhado pelos jornais. O Congresso fez o resto, enquanto os tanques tomavam as ruas.

O boato do fim do Bolsa Família abriu a jaula. Ou a presidenta prende as feras ou pode vir a ser devorada por elas.

Blog do Mello

Depois do boato do Bolsa Família, o boato de Aécio é honesto

Tue, 21 May 2013 03:04:17 -0300

É como gremista na libertadores e vaca em árvore. Uma hora cai…

Bandeiras de Aécio se desgastam em Minas

Criminalidade aumentou desde 2010, enquanto a desigualdade entre as regiões ricas e pobres não diminuiu

Governo culpa tráfico de drogas por violência, mas secretário-adjunto da época de Aécio critica a atual gestão

PAULO PEIXOTO

DE BELO HORIZONTE

Após dez anos de gestão do PSDB em Minas Gerais, ao menos duas bandeiras do partido sofrem desgaste: o combate à desigualdade regional e à criminalidade.

Enquanto o fosso entre regiões ricas e pobres do Estado não se reduziu, a violência cresce desde 2010, sobretudo nas grandes cidades.

A gestão foi inaugurada pelo senador Aécio Neves -eleito ontem como novo presidente nacional do PSDB e provável candidato tucano à Presidência-, que governou de janeiro de 2003 até março de 2010 e passou o bastão para Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em outubro.

A dupla Aécio-Anastasia continua sendo a referência da gestão, que manteve diretrizes e os núcleos técnicos e políticos nesses dez anos.

Sobre a distribuição regional da riqueza, dados mais recentes revelam que 47% da riqueza de Minas em 2010 era produzida na região central, que inclui a capital. Em 2002 a região respondia por 43%.

Já a participação das regiões menos desenvolvidas no PIB ficou estagnada ou diminuiu. A participação do norte se manteve em 4% de 2002 a 2009 e caiu para 3,8%. No Jequitinhonha/Mucuri, foi de 1,9% para 1,8%.

"Tais evidências sinalizam a grande desigualdade em termos de desenvolvimento econômico que prevalece em Minas", apontou o Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do governo de 2011.

Pesquisadora da autarquia estadual Fundação João Pinheiro, Maria Aparecida Santos atribuiu o resultado à expansão da mineração na área central. Para ela, o Estado tem trabalhado para reduzir a desigualdade, mas o processo é lento "por causa da concentração histórica".

Violência

Na segurança, a redução da violência alcançada sob Aécio sofreu recuo significativo. A taxa média mensal de crimes violentos por cem mil habitantes caiu de 45 em 2005 para 20,8 em 2010. Mas, no mês passado, chegou a 36,4.

A divulgação de estatísticas criminais foi interrompida em 2011, quando os dados cresciam. Anastasia trocou a cúpula da Defesa, mas o problema persiste: crimes violentos subiram 19% no primeiro quadrimestre de 2013, ante igual período de 2012.

O governo culpa o narcotráfico, mas o sociólogo Luiz Flávio Sapori, que atuou como secretário-adjunto da Defesa sob Aécio, critica a perda de qualidade do policiamento ostensivo e o desmantelamento da ação integrada das duas polícias.

Para o presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, o partido "transformou o Estado", seja com Aécio ou Anastasia. "Não temos receio em defender de forma nenhuma a herança do Anastasia."

No Ficha Corrida

Lluvia de estrellas fugaces se apreciará en cielo suramericano

Tue, 21 May 2013 03:04:17 -0300

Desde el 20 y hasta el 28 de mayo será visible una singular lluvia de estrellas en América del Sur, informó el astrónomo uruguayo Carlos Brunetto, y precisó que los habitantes del hemisferio austral podrán disfrutar del fenómeno a simple vista durante ocho noches durante su fase más intensa.

Brunetto agregó que en las próximas semanas se acercarán varios asteroides al planeta Tierra, sin que ello represente peligro. El científico informó que la Administración Nacional de Aeronáutica y del Espacio de Estados Unidos (NASA, por su sigla en inglés) estimó una actividad de hasta 60 meteoros por hora, entre el 19 de abril pasado y el 28 de mayo venidero.

Explicó que el punto radiante de donde parecen emerger los meteoros está ubicado en la constelación de Acuario, que viajan a velocidades próximas a los 67 kilómetros por segundo (más de 240 mil kilómetros por hora), y entran en incandescencia por la fricción con las moléculas atmosféricas.

El fenómeno “de destellos y trazos de diversos colores” podrá ser apreciado con facilidad en el “horizonte del naciente, en la dirección de los cielos de oriente”, a partir de las 05H45 GMT, precisó Brunetto.

Este evento será registrado por cámaras de última generación instaladas en el Observatorio Los Molinos, ubicado en Montevideo (capital), y en el Observatorio Astrónomico y Geofísico en la localidad de Aiguá, departamento de Maldonado (sur).

“Se acercan varios asteroides, cuerpos rocosos, carbonáceos o metálicos de menor tamaño que un planeta, que giran alrededor del Sol en una órbita inferior a la de Neptuno”, agregó.

Aunque son identificadas como estrellas fugaces, en realidad se trata de polvo y hielo desprendidos de cometas que pasaron por la órbita terrestre, alrededor del Sol, dejando así una estela de residuos.

Brunetto detalló que los meteoroides, más pequeños, circulan de forma elíptica “en torno a nuestra estrella, mientras que son meteoros cuando rozan la atmósfera terrestres y meteoritos si llegan a impactar con la superficie terrestre”.

El asteroide OD20, uno de los que se aproximarán, tiene un kilómetro de diámetro y se desplaza a 10 kilómetros por segundo. “Está haciendo su paso muy cercano a nosotros, con su máxima aproximación el 23 de mayo”. Otros cuatro asteroides “pasarán a prudentes distancias” de la Tierra, el 25 y 31 de mayo, y el 5 y 6 se junio.

El mayor de estos asteroides es el 1998 QE2, de casi tres kilómetros de diámetro, y pasará a cinco millones de kilómetros de la Tierra el próximo 31 de mayo.

Según la tradición, si se solicita deseo en el instante en que cae una estrella fugaz se asegura su cumplimiento, por eso es común que las personas se mantengan atentas al cielo durante estos fenómenos.

No teleSUR

Gurgel não crê em mensalão do Randolph

Tue, 21 May 2013 03:04:16 -0300

Nem com assinatura autenticada! Ah, se fosse um petista! Um primo do Collor!

Amigo navegante localizou a “notícia crime” que Fran Soares Junior, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, move contra o senador Randolph Alves, estrela máxima do PSOL na ofensiva moralista contra o Governo Dilma.

(Randolph integrou a Cruzada Golpista, ao lado de Agripino e Aloysio 300 mil, que foi ao Supremo tentar o Golpe contra a MP dos Portos.)

Também é parte dessa “notícia” o Governador do Amapá João Capiberibe.

Em breves palavras, o que aconteceu foi que para obter maioria na Assembleia e aprovar o Orçamento, o governador pagou por fora os votos de deputados da oposição.

E eles votaram com o governador, como se verá a seguir.

No caso do deputado estadual Randolph, como se verá nos documentos anexos, ele assinou vários recibos de R$ 20.000, para engordar o salário de R$ 5.000,00.

A notícia crime tem gravações legais.

E recibos assinados e autenticados do deputado Randolph.

O que aconteceu?

A notícia crime foi solenemente ignorada pelo brindeiro Gurgel, que o senador Collor chama de prevaricador.

Qual o “argumento” de Gurgel?

Ele não acredita que um homem da experiência e da envergadura moral de um Randolph fosse assinar um recibo!

Não bastou a assinatura autenticada pelo 1º Oficio de Notas e Registro de Macapá, como se vê aí anexo.

Gurgel não acreditou.

E nem esperou por um laudo técnico.

Onde já se viu duvidar de um Herói da Oposição?

Como não acreditou nas denúncias contra Demóstenes, outro Varão da Moralidade.

Como não investiga o Aécio nem a Roseana.

Como não investiga a Privataria.

(Mas compra tablets da Apple sem licitação apropriada.)

Faltam 40 dias para Gurgel descer à planície.

Onde tem encontro marcado com Collor.

E outros.

Paulo Henrique Amorim

No Conversa Afiada

Os segredos no túmulo de Jango

Tue, 21 May 2013 03:04:15 -0300

A exumação de João Goulart, decidida pela Comissão da Verdade, pode dirimir de uma vez por todas, 36 anos depois, as dúvidas sobre a morte do ex-presidente deposto em 1964

Dono de um coração reconhecidamente frágil, o ex-presidente da República João Goulart era o terror de qualquer cardiologista. Exilado na Argentina e no Uruguai, depois de deposto pelo golpe militar de 1964, Jango cultivava péssimos hábitos alimentares e teimava em contrariar todas aquelas recomendações médicas que prezam pelo bom funcionamento do sistema cardiovascular. Mesmo após se submeter a um cateterismo em 1969, razão pela qual passou a tomar diariamente um remédio sublingual – vasodilatadores que variavam entre Isordil e Carangor –, Goulart comia toda manhã um bife com ovo frito, combinação considerada uma bomba calórica para quem já ultrapassara os limites aceitáveis de colesterol. Viciado em cigarros, de preferência os da marca uruguaia Nevada, o ex-presidente ainda fumava dois maços por dia, rotina altamente contraindicada para quem convive com problemas cardíacos. Por todos esses motivos, o infarto fatal sofrido por Jango, aos 57 anos, na madrugada abafada do dia 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina, não surpreendeu a belíssima esposa, Maria Tereza Goulart.

Jango dormia ao lado da mulher na estância La Villa, depois de comer churrasco de ovelha e beber uma xícara de chá, quando seu coração parou por volta das 2h45 e não voltou a funcionar mais. “Percebi que ele estava respirando de maneira esquisita. Gritei Jango, Jango, mas ele já não respondia”, contou Tereza em recente entrevista. Na ocasião, a família descartou a necessidade de autópsia. O clínico-geral, buscado em Corrientes – município situado a 15 km de Mercedes –, examinou o corpo e assinou o atestado de óbito: “Causa mortis: enfermedad”. Trinta e seis anos depois, porém, em uma decisão inédita na história do País, a Comissão Nacional da Verdade resolveu exumar, a pedido da família, o corpo do ex-presidente para elucidar as circunstâncias de sua morte. A exumação irá ocorrer no Cemitério Jardim da Paz, localizado no município gaúcho de São Borja, onde Jango está enterrado, e contará com a participação de peritos argentinos, uruguaios e russos, além de especialistas da Cruz Vermelha. A iniciativa foi motivada pelas suspeitas surgidas, desde a década de 1980, de que Jango teria sido envenenado em meio à Operação Condor – aliança entre órgãos de repressão política da Argentina, Bolívia, do Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil destinada a espionar, prender e até eliminar inimigos do regime.

Uma farta documentação do antigo SNI e de ministérios do Interior, da Defesa e das Relações Exteriores do Uruguai intrigou a mulher, o filho, João Vicente, e o neto, Cristopher Goulart, inicialmente céticos quanto a um possível assassinato de Jango. Os documentos, anexados à petição com o pedido da família pela exumação dos restos mortais de João Goulart, mostram que o ex-presidente passou a ser vigiado permanentemente pelos serviços secretos dos EUA, do Brasil e Uruguai desde o momento em que deixou o Brasil. A papelada relata com minúcias a vida particular de Jango. A principal fonte das informações seria uma agente infiltrada pelos serviços de inteligência uruguaios dentro da casa do presidente, a empregada doméstica Margarita Suárez. A partir das detalhadas informações fornecidas por ela, os serviços secretos que vigiavam Jango sabiam, por exemplo, que remédios ele tomava. “Há elementos concludentes que Jango possa ter sido vítima da Operação Condor”, diz Rosa Cardoso, integrante da Comissão da Verdade responsável pelo processo de exumação.

Além de espionado, Goulart sofria constantes ameaças. Em agosto de 1973, seu escritório em Buenos Aires foi invadido, mas o imóvel estava vazio. Em recente depoimento a jornalistas do PDT, Maria Tereza contou que a família recebia telefonemas anônimos. “Uma vez ouvi de um homem: ‘Sai daí porque daqui a pouco nós vamos chegar e levar você e seus filhos para o fim do mundo!’”O cineasta Silvio Tendler, diretor do documentário Jango, de 1984, revela ter ouvido de funcionários do hotel Liberty, onde o ex-presidente se hospedava em Buenos Aires, que, quando Goulart ligava o carro, todos se afastavam. “Tinham medo de bomba”, diz Tendler.

João Goulart temia por sua vida. Em 1973, três anos antes de morrer, em carta enviada aos filhos que moravam em Londres, o ex-presidente manifestou o desejo de se mudar para Paris. Mal sabia Jango que, enquanto escrevia a carta, ele era monitorado pelo agente uruguaio Mario Neira Barreiro. O uruguaio é o autor da principal denúncia sobre o assassinato do ex-presidente. Ele está detido desde 2003 na Penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, por assalto a banco e tráfico de armas. Sob o codinome Tenente Tamuz, pertenceu ao grupo Gama, do serviço de inteligência uruguaio. De acordo com Barreiro, ele espionou Jango de 1973 até o dia de sua morte. Segundo ele, João Goulart teria sido envenenado com um tipo de cloreto desidratado transformado em comprimido e colocado em meio aos medicamentos que ele tomava para o coração. O veneno seria capaz de acelerar o fluxo sanguíneo, provocando hipertensão. Horas depois da ingestão, leva a um derrame ou a um infarto. O responsável pela adulteração dos remédios de Jango, segundo Barreiro, teria sido Héctor Rodríguez, um agente argentino. Há, no entanto, contradições em seus depoimentos prestados desde 2002. A um colegiado da Câmara, afirmou que o frasco havia sido trocado. Em entrevista à imprensa, ele sustentou que vários comprimidos foram misturados a diversos frascos. Em conversa com o filho de Jango, João Vicente, disse que uma cápsula foi incluída. O embaixador e cientista político Moniz Bandeira, que esteve com Jango no Uruguai e na Argentina, classifica a versão de Barreiro de “charlatanice”. “Podem até pesquisar. O que não é admissível é apresentar como verdade uma versão que não pode ser comprovada por documentos”, questiona Moniz. A riqueza de detalhes sobre o cotidiano de Jango, apresentada no depoimento do uruguaio Mario Barreiro, porém, impressionou a família. “Sempre achei que meu marido morreu de forma natural, mas, depois de anos de falatório, nosso pensamento vai se transformando. Agora, já tenho dúvidas se Jango teria morrido mesmo de infarto”, disse a viúva quando soube da exumação pela imprensa.

Em duas semanas, uma força-tarefa – formada pelos integrantes da Comissão da Verdade, da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul – se reunirá com os peritos para definir a data exata da colheita dos restos mortais de João Goulart. Já está decidido que a exumação será administrativa. Ou seja, não haverá necessidade de uma medida judicial para consumá-la, bastando um pedido administrativo ao cemitério municipal para ter acesso ao corpo. Os custos serão bancados pela Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República. Em São Borja, a notícia provocou alvoroço. Na última terça-feira 14, a prefeitura do município gaúcho, na fronteira com a Argentina, reforçou a segurança no cemitério onde o ex-presidente está enterrado há 36 anos. Um vigia de uma empresa terceirizada prioriza a guarda junto ao túmulo.

A expectativa da Comissão da Verdade é que possíveis fibras capilares encontradas nos restos mortais do ex-presidente possam guardar vestígios de cafeína, atropina, escopolamina e digoxina. Os elementos podem ser letais, dependendo da dosagem e do perfil de quem ingeri-los. De acordo com a Polícia Federal, se for encontrado ao menos um grama de cabelo, a análise toxicológica poderá ter sucesso. Mesmo assim, ainda pairam dúvidas sobre se a exumação será conclusiva. Para o bioquímico Lenine Alves de Carvalho, toxicologista e consultor da Anvisa, não há 100% de certeza de êxito. “Por isso, está havendo todo o cuidado e estudo para um plano bem-feito”, diz. O fato de o caixão não ter sido enterrado pode ajudar, segundo Lenine. “Está numa gaveta, no jazigo da família Goulart. É positivo para ter um laudo conclusivo, porque evita contaminações, cruzamento de componentes da terra com os restos mortais.” O médico Odil Pereira, última pessoa a ter contato com o cadáver no velório, revela otimismo. “Minha esperança é de que as gazes e os algodões que coloquei nos orifícios contenham algum material para exame”, afirmou. Independentemente do desenlace, o esforço para elucidar as razões da morte do ex-presidente deposto num dos períodos mais conturbados da política nacional é altamente louvável. Se forem dirimidas as dúvidas sobre a morte de Jango, estaremos, sem dúvida, preenchendo uma lacuna importante de nossa história.

Fotos: Claudio Gottfried/Agência RBS e Divulgação/Caliban; Adriano Machado, Arquivo/Agência Estado/AE e Arquivo/Agência O Globo
Sérgio Pardellas
No IstoÉ

Dilma desmente boato sobre o fim do Bolsa Família

Tue, 21 May 2013 03:04:14 -0300

Golpe da Coca-Cola não é manchete

Tue, 21 May 2013 03:04:14 -0300

A Coca-Cola é uma das maiores anunciantes do mundo e do Brasil. Isto talvez explique o silêncio da mídia comercial diante de uma decisão da Justiça na semana passada. A fábrica da multinacional estadunidense em Minas Gerais foi multada em irrisórios R$ 460 mil por reduzir a quantidade de refrigerante nas embalagens de 600 ml para 500 ml. A multa, aplicada originalmente pelo Procon-MG, foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que "a informação da alteração da embalagem foi prestada de forma insuficiente diante da força das marcas, o que causou dano aos consumidores".

Ainda segundo a sentença, "fala-se, aqui, de produtos altamente conhecidos – Coca-Cola, Fanta, Sprite e Kuat –, em relação aos quais o consumidor já desenvolveu o hábito de guiar-se mais pela marca e menos pelos detalhes do rótulo. Exatamente por isso, o fornecedor deveria ter zelado, preventivamente, para que a informação sobre a redução de volume fosse deveras ostensiva, clara e precisa, preservando a confiança do consumidor... A redução do volume dos refrigerantes, sem qualquer mudança da embalagem já reconhecida há vários anos pelo consumidor, implicaria violação do direito do consumidor à informação clara, precisa e ostensiva".

Segundo a fabricante, a mudança no tamanho da embalagem ocorreu em 2006 em partes de Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. A maquiagem do produto, que resultou em "aumento disfarçado" do preço dos refrigerantes, segundo denúncia do Procon, garantiu maiores lucros à filial da multinacional ianque. O roubo, porém, não mereceu as manchetes dos jornalões e nem foi motivo de comentários ácidos dos "calunistas" de plantão das emissoras de rádio e televisão. Um tipo de corrupção passiva!

No Blog do Miro

Autopsia revela que Videla murió por una hemorragia tras sufrir caída

Tue, 21 May 2013 03:04:13 -0300

La autopsia practicada al cadáver del dictador argentino Jorge Rafael Videla reveló que murió por una hemorragia y fracturas tras sufrir una caída en el baño. Estas circunstancias se habrían sumado al problema cardíaco que padecía a causa de su avanzada edad.

El corresponsal de teleSUR en Argentina, Edgardo Esteban informó, a través de su cuenta en la red social Twitter (@edgardotlsur) que “según informaron peritos forenses encargados de la autopsia, Videla sufrió las consecuencias de un accidente doméstico”.

El periodista precisó que “el dictador Jorge Rafael Videla murió por múltiples fracturas y una hemorragia interna, tras sufrir días atrás una caída mientras se duchaba”.

También indicó que “no se podrán cremar los restos de Videla hasta que la Justicia (de Argentina) reciba el resultado final de los exámenes, previstos para dentro de un mes”.

STF no mesmo caminho das eleições da Flórida, onde a Suprema Corte americana nunca mais recuperou seu prestígio

Mon, 20 May 2013 23:03:14 -0300

Antônio Escosteguy Castro é advogado

Xeque - Marcelo Bancalero

Mais um advogado, escreve texto contundente, dissecando a AP 470, e colocando em xeque o STF.
Depois de descrever de maneira elucidativa a questão, citando pontos importantes como os embargos de Henrique Pizzolato e José Dirceu. O autor ainda menciona o desrespeito da PGR, ao menosprezar advogados, ao devolver recursos, sem ao menos ter tido de ler tantas páginas.

Disse em uma de suas belas falas o autor;
"Parece óbvio que sob o manto de defender a eficácia da decisão, pretende-se atropelar o direito pátrio consagrado em seus princípios, no afã de cumprir um calendário que é muito mais eleitoral que jurídico."
O advogado cita também a ânsia da Rede Globo em mostrar imagens dos lideres do PT algemados.

Após tantas palavras contundentes, termina explicando o nome que deu ao artigo;

O STF e as eleições da Flórida

Ele explica;

"E por que o estranho título desta coluna? Para lembrar que no ano de 2000, a Suprema Corte dos Estados Unidos deparou-se com um processo, Bush vs Gore, em que o candidato republicano à Presidência daquela nação impugnava a recontagem dos votos em andamento no estado da Flórida, onde muitas irregularidades na votação haviam sido denunciadas.

A Suprema Corte dos EUA era a mais bem conceituada corte de justiça do mundo. Até empedernidos esquerdistas expressavam um misto de inveja e admiração pelo tribunal que assegurara, nos anos 60 e 70, a integração racial, o direito ao aborto e à liberdade de manifestação contra a Guerra do Vietnã. E então sua maioria conservadora, liderada por uma ministra que dizia que não queria que seu sucessor fosse indicado por um presidente democrata, sustou a recontagem na Flórida, embora Bush estivesse na frente e haja estudiosos que afirmam que ele ganharia se esta fosse até o fim. Mas a Suprema Corte sustou a recontagem. Bush ganhou.Todos sabemos como foi seu governo.A Suprema Corte americana nunca mais recuperou seu prestígio."

Leia o artigo completo;

O STF e as eleições da Flórida

Começo a analisar, por fim, o tormentoso julgamento do mensalão, a Ação Penal (AP) 470. Ano passado, enquanto se desenrolava este drama, estava afastado, por razões profissionais, de minha coluna do Sul21 e ao retornar, por mínima medida de cautela, optei por aguardar a publicação do acórdão e seus desdobramentos.

E nem foi possível terminar de ler com a devida calma os longos votos dos ministros, quando surge, mais uma vez sob intensa batalha midiática, outra polêmica: o tema dos recursos cabíveis e seus efeitos numa ação penal originária de nossa mais alta corte de justiça.

De saída, causou-me espécie a campanha deflagrada, agora com a cobertura do voto monocrático do Min. Joaquim Barbosa, para a eliminação do cabimento dos embargos infringentes na AP 470. Ora, numa ação penal originária, ou seja, que será julgada numa só instância, e logo a mais alta, é essencial que se construam formas de permitir a revisão efetiva do julgamento e de seus possíveis erros, eis que não haverá instância superior para fazê-lo. A tradição garantista do direito penal brasileiro, que não desaparecerá com uma penada do Presidente do STF, assim o determina. E os embargos infringentes existem, literalmente, há décadas. Estão previstos no Regimento Interno do STF desde a égide da Constituição de 1969. Exigindo um número mínimo de votos contrários (quatro, para configurar, pois, uma “ vitória apertada” da maioria ), leva a um novo julgamento, fazendo às vezes de instância superior. Esta, aliás, é uma forma eficaz de superar a critica da inexistência de duplo grau de jurisdição no julgamento, o que pode livrar o Brasil de uma vexatória condenação nas cortes internacionais de direitos humanos, caso um dos condenados leve o caso adiante.

A alegação de que não tendo a lei 8038/90 previsto tal recurso deu-se, por consequência, sua derrogação não se sustenta. Esta lei, que trata dos procedimentos de julgamentos perante o STJ e o STF, não trata dos recursos cabíveis das decisões, o que impede se considere tenha havido revogação tácita ou implícita dos embargos infringentes, eis que o tema dos recursos, repita-se não foi objeto da norma legal. Assim, esta ausência não tem o condão de extinguir os recursos porventura previstos no Regimento Interno daquelas cortes.

Parece óbvio que sob o manto de defender a eficácia da decisão, pretende-se atropelar o direito pátrio consagrado em seus princípios, no afã de cumprir um calendário que é muito mais eleitoral que jurídico. Nosso ordenamento jurídico, gostem ou não, assegura a todos que tiveram pelo menos quatro votos no julgamento do ano passado um novo julgamento, com novo relator. Sempre foi assim.Vamos mudar agora? Por que ?

Mas o debate sobre os efeitos dos embargos de declaração já é absurdo. Inúmeros auto-intitulados juristas e até membros do próprio STF gritaram, antes mesmo de receber uma só petição, que os embargos de declaração não tinham o poder de mudar nada no julgamento. Esta afirmação fere o mais mínimo e comezinho conhecimento do direito. Qualquer advogado com alguns poucos anos de profissão já assistiu algum julgamento em que embargos de declaração, fundados em omissões e contradições documentadas, mudaram, muitas vezes integralmente, o resultado de um julgamento antes realizado. Mais uma vez,por que seria diferente na AP 470? Não terão os ministros do STF a mesma humildade de seus colegas das dezenas de cortes de justiça neste país que diariamente alteram seus votos se deparados com razões fundamentadas?

Aliás, a rapidez de Flash Gordon com que a Procuradoria da República analisou, em conjunto, o trabalho de tantos doutos advogados beira o desrespeito à Justiça e à advocacia, e parece indicar que há, de parte de muitos atores neste julgamento, a pré-decisão de que nada poderá ser alterado, quaisquer que sejam as razões. Certamente não é a Justiça brasileira que ganha com esta atitude.

Não por acaso, o mais emblemático dos embargos de declaração é o de José Dirceu. Uma das contradições apontadas é cristalina e tem profundas consequências. O Ministro Relator julgou José Dirceu pelos termos da lei contra a corrupção de dezembro de 2003, mais gravosa, sob a alegação de que a configuração do crime se dava na data do falecimento do Presidente do PTB ( que seria o corrompido na operação), que se dera naquele mês. Mas o Presidente do PTB faleceu em outubro, quando vigia lei mais benéfica ao réu. Ora, José Dirceu recebeu,por este crime, pena de cerca de 2/3 da previsão máxima. Caso seja aplicada a lei mais benéfica, sua pena cairá de 7 anos e 11 meses para menos de seis anos. A consequência é espetacular: só com isto, sairá do regime fechado.

E agora? A ânsia da Rede Globo de ter as imagens de um José Dirceu algemado indo para a prisão superará toda a tradição jurídica brasileira? Quão longe a influência política e eleitoral num julgamento irá?

Mas tem mais. Tive acesso aos embargos de declaração de Henrique Pizzolato, o diretor de marketing do Banco do Brasil condenado por liberar irregularmente 75 milhões de reais de dinheiro público para a agência de Marcos Valério. O recurso, fartamente documentado, com mais de 75 páginas, demonstra inúmeras e graves inconsistências no julgamento.

Faça-se, de imediato, uma preliminar. Como advogado bem sei, e creio que todo cidadão também o sabe, que muitas vezes a mais bela das argumentações não se sustenta frente aos fatos dos autos. Mas quando se vê uma peça como aquela, elaborada pelo advogado paulista radicado em Brasília Marthius Sávio Cavalcanti Lobato, plena de documentos, citações e transcrições dos autos, há de ficar assente que S.Exas., os ministros e ministras do STF, têm o dever de examinar com toda a calma e humildade cada peça que receberem neste momento .Não se trata,aqui, de invocação de caráter político, alegando o prejuízo a este ou àquele partido, mas a invocação ao direito sagrado de um ser humano, cujo valor é o mesmo de cada um dos membros de nosso Pretório Excelso, de ver examinados seus últimos argumentos para não ver sua vida destruída por uma condenação criminal que pode eventualmente não ser justa. Quem não tiver a grandeza de afastar suas ideologias, suas idiossincrasias e seu orgulho na hora de decidir, não merece vestir aquela toga preta, que não, não é a do Batman, não é a de um Vingador, mas a de um Juiz.

O Dr.Sávio Lobato aponta que Henrique Pizzolato foi processado sozinho por um crime para o qual existe outro inquérito com três outros réus, infringindo, mais uma vez, princípio básico de direito, previsto no art. 77 do Código de Processo Penal, de que duas ou mais pessoas se acusadas do mesmo crime não podem ser julgadas separadamente, o que por si só pode levar à anulação de seu julgamento. Foi condenado por uso de dinheiro público quando há prova técnica demonstrando que os recursos da Visanet são privados. Para escapar desta obviedade (a natureza privada da Visanet), o acórdão aponta que, mesmo se privados os recursos, Henrique detinha-lhes a posse em face de cargo público que exercia, mas o gestor do Banco do Brasil na Visanet não era o Diretor de Marketing e sim o Diretor de Varejo…

Por fim,separo um fato que aparentemente pequeno é, porém, um claríssimo exemplo de que como a realidade foi muitas vezes distorcida neste julgamento, por seu caráter altamente midiático e político, para que se ajustasse às teses . O acórdão lá pelas tantas afirma que os “bônus de volume”, valores pagos pelos veículos de comunicação, pertencem ao cliente, no caso o Banco. Ora, até os copos de plástico para cafezinho que vivem nas agências de publicidade sabem que os bônus de volume são pagos pelos veículos às agências e jamais aos clientes, porque é a forma de fazer a agência anunciar nestes e não na concorrência. Uma amiga minha, publicitária, com expresso pedido, é óbvio, de anonimato, afirmou com clareza: O bônus de volume é o câncer do mercado publicitário. É uma forma de suborno, para fazer a agência anunciar no veículo que a paga e não no que interessa ao seu cliente.

Mas está num acórdão do Supremo Tribunal Federal que o bônus de volume pertence ao cliente. Assim é fácil condenar: basta adaptar a realidade ao voto e não o contrário.

Agora, os embargos, sejam de declaração ou infringentes, estão nas mãos do STF. São os recursos legais para que as eventuais injustiças e incorreções sejam corrigidas. É um momento precioso para que a Corte, já a uma certa distância crítica da incomensurável pressão do ano passado, possa avaliar os elementos do processo no seu devido peso e tamanho. Devem ser tomados em toda a sua extensão, ou seja, podem alterar toda a condenação, reduzi-la, anular o julgamento. Tudo há depender,apenas, das provas e alegações,e não dos interesses políticos, dos preconceitos e do orgulho.

E por que o estranho título desta coluna? Para lembrar que no ano de 2000, a Suprema Corte dos Estados Unidos deparou-se com um processo, Bush vs Gore, em que o candidato republicano à Presidência daquela nação impugnava a recontagem dos votos em andamento no estado da Flórida, onde muitas irregularidades na votação haviam sido denunciadas.

O STF está diante das eleições da Flórida.

Antônio Escosteguy Castro é advogado

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/o-stf-e-as-eleicoes-da-florida/

PRESIDENTE DO STF DIZ QUE PAÍS TEM PARTIDOS DE "MENTIRINHA"

Mon, 20 May 2013 23:03:13 -0300

Em nota, Barbosa diz que não teve intenção de criticar Congresso

Em palestra, presidente do STF disse que país tem partidos de 'mentirinha'.

Joaquim Barbosa também disse que Legislativo é 'dominado' pelo Executivo.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Em nota oficial divulgada na tarde desta segunda-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não teve intenção de criticar o Congresso. Mais cedo, ele afirmou que Brasil tem partidos de "mentirinha" e que Legislativo é "inteiramente dominado" pelo Executivo.

Em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), Barbosa disse também que falta representatividade no Congresso.

"A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes", afirmou Barbosa em nota.

O presidente do Supremo disse que "expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições". Segundo Barbosa, as declarações foram "estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos".

Na palestra, ao ser perguntado por aluno sobre críticas de interferência do Judiciário no Legislativo, Barbosa disse que partidos "querem o poder pelo poder".

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder."

Para o presidente do STF, a falta de representação partidária faz o Congresso ter "ineficiência pela sua incapacidade de deliberar".

Ele completou, ainda, que outro problema do Congresso é o fato de ser submetido ao Executivo. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. [...] Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar."

Veja a íntegra da nota divulgada pelo Supremo:

"NOTA À IMPRENSA

Na manhã desta segunda-feira (20/05), o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília.

Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema “Presidencialismo” e separação de Poderes. Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.

A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro. A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o “livre pensar” dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.

A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes.

Secretaria de Comunicação Social

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"

Fonte: G1

O QUE ANDA ESCONDENDO O GOVERNO ROSINHA GAROTINHO?

Mon, 20 May 2013 23:03:12 -0300

Prefeitura nega pedido de informação sobre contratados da saúde

Por José Paes, em 20-05-2013 - 10h14

Após ser procurado por inúmeros candidatos incluídos no cadastro de reserva do último concurso de Campos, apresentamos no último dia 18 de março, na Secretaria de Planejamento e gestão do Município, com fundamento na Lei de acesso às informações públicas (lei nº 12.527/12), requerimentos para obtenção da listagem completa de todos os enfermeiros e cirurgiões dentistas que atualmente prestam serviço ao município de Campos dos Goytacazes, discriminando suas especializações e esclarecendo qual o vínculo desses servidores com a Administração Pública Municipal.

Além disso, apresentamos diversas perguntas, com o objetivo principal de saber o número exato de profissionais não concursados que atualmente prestam serviço ao município.

Os mesmos requerimentos foram apresentados perante a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27 de março.

Ocorre, contudo, que a prefeitura, através do seu Secretário de Planejamento, se negou a prestar as informações, sem ao menos dar uma explicação por escrito. Uma das servidoras da Secretaria, que preferiu não se identificar, informou que havia ordem expressa para negar qualquer pedido por mim apresentado, pois seria muito “curioso”.

Como se vê, ao assim fazer, a Prefeitura de Campos descumpre flagrantemente a lei de acesso às informações públicas (lei nº 12.527/12), que prevê prazo máximo de 30 dias para o fornecimento das informações. Em razão disso, nos próximos dias estaremos impetrando mandado de segurança para obter as informações, sem prejuízo da apresentação de denúncia ao Ministério Público Estadual.

Como já disse em outras oportunidades, ao negar requerimentos de informação, o Governo Municipal cria dúvidas sobre a legalidade dos seus atos. No caso em questão, ficam as seguintes dúvidas. Há profissionais dessas duas áreas contratados sem concurso? Quantos? Se há, por que não convocam os aprovados do último concurso?

Fonte: Folha da Manhã online

DO BLOGUEIRO:

COM A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO.

Produtores de cana-de-açúcar do Nordeste afetados pela seca receberão subsídio

Mon, 20 May 2013 23:03:11 -0300

A presidenta Dilma Rousseff visitou nesta segunda-feira (20) a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e disse que o governo será um parceiro do setor sucroalcooleiro e estará sempre aberto ao diálogo. Durante discurso, a presidenta citou a destinação de R$ 125 milhões em subsídios para os produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste para ajudá-los a enfrentar a seca e a recompor os seus canaviais.

Serão beneficiados diretamente 17 mil produtores, com um auxílio de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor. A medida ajudará especialmente os pequenos plantadores a manterem sua renda, já que está sendo estimada uma perda de aproximadamente 30% na produção. Para ter acesso ao subsídio, o produtor deve apresentar à Conab as notas fiscais que comprovam a entrega do produto às usinas.

“Sempre que for possível, podem ter certeza que o governo federal será parceiro dos senhores, será parceiro em todas as áreas e, sem sombra de dúvida, é importante que vocês tenham uma interlocução com o Ministério da Fazenda, o Ministério da Agricultura e, quando for o caso da Previdência, com o Ministério da Previdência. Nós também, lá na Presidência, estaremos sempre abertos para esse diálogo, seja das lideranças dos senhores – aqui nós temos líderes inequívocos – como também dos representantes, o que eu considero muito importante”, disse a presidenta.

Para Alexandre Andrade Lima, diretor-presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana, a medida vai beneficiar principalmente os agricultores familiares, que produzem menos de mil toneladas de cana e representam 90% dos atingidos.

“A presidenta teve sensibilidade em relação a situação dos produtores da Zona da Mata, que enfrentam a pior seca dos últimos 50 anos, com graves prejuízos aos setor no Nordeste. É o quarto ano seguido dessa subvenção, e com o aumento estamos muito satisfeitos. É a salvação”, afirmou Alexandre Andrade.

Fonte : Blog do Planalto, 20.05.2013, Postado por Márcia Vieira

Frei Betto critica resistência a médicos estrangeiros: 'Medo é a competência'

Mon, 20 May 2013 23:03:11 -0300

by Rede Brasil Atual

Escritor (Frei Betto) afirma que profissionais cubanos levam em conta os direitos do cidadão, e não o mercado, e propõe que alunos de faculdades públicas tenham de atender gratuitamente no início da carreira

GOVERNO DA BAHIA/CC

O governo anunciou na semana passada a intenção de trazer ao Brasil médicos de Cuba, Espanha e Portugal

São Paulo – O escritor Frei Betto critica os ataques à decisão do governo federal de trazer médicos estrangeiros para o Brasil, que avalia como uma tentativa de melhorar a distribuição dos profissionais da saúde no país. Ele também criticou o sistema médico brasileiro "cada vez mais mercantilizado": "O Conselho Federal de Medicina (CFM) reclama da suposta validação automática, mas em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros."

Em sua coluna semanal na Rádio Brasil Atual, Betto ressalta que há uma distribuição desigual dos profissionais da saúde no país e cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2011, que indicam a concentração de 209 mil médicos (dos 372 mil registrados no Brasil) nas regiões Sul e Sudeste e pouco mais de 15 mil na região Norte. Segundo esses dados, 65% dos médicos brasileiros se encontram em áreas onde reside menos da metade da população brasileira.

"Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância ou atuar em medicina nuclear. Ele vai tratar de verminoses, malária e desidratação, reduzindo casos de mortalidade materna e infantil, aplicando vacinas e ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene", diz Frei Betto.

Segundo estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada mil habitantes em 2011, enquanto os índices da Argentina e de Cuba eram de 3,16 e 6,39 médicos por cada mil habitantes, respectivamente.

Betto indica algumas iniciativas para tentar reverter o quadro, como a proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de fazer os médicos formados em universidades públicas trabalharem durante 2 anos em áreas carentes, a fim de ter seus registros profissionais validados.

Outra iniciativa é o programa de valorização do profissional de saúde de atenção básica, que oferece salário inicial de 8 mil reais e pontos de progressão de carreira para médicos que realizarem serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios.

Na semana passada, o governo federal anunciou a possibilidade de trazer de seis mil médicos cubanos para trabalhar no interior do Brasil. Em seguida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentou que o governo busca fechar parcerias também com Portugal e Espanha. O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumman, anunciou hoje (20) que o Brasil oferecerá vistos de trabalho entre 2 e 3 anos para profissionais dos três país que queiram realizar atendimento em cidades do país carentes na área da saúde.

"A ideia do programa é concentrar os médicos em cidadãos onde não há ou onde há um índice de profissionais muito abaixo da média mundial e em subúrbios", disse durante evento promovido pela Agência EFE. Traumman disse ainda que o governo negocia esse programa com os três países desde o ano passado e esclareceu que o número de médicos que poderão vir ao Brasil ainda não foi definido.

Acompanhe a coluna de Frei Betto na Rádio Brasil Atual.

O perfil do jornalista no Brasil

Mon, 20 May 2013 23:03:10 -0300

É, faz bastante tempo que eu não passo por aqui. Peço desculpa e deixo a promessa de que vou tentar não repetir essa distância gigante entre dois posts. Mas enfim, o que me traz a este espaço agora é algo bem rápido e até meio óbvio, mas que fica um tanto absurdo ao ser colocado [ Continuar lendo ]

Após boatos maldosos da oposição, Bolsa Família tem R$ 152 milhões sacados em 2 dias

Mon, 20 May 2013 23:03:09 -0300

Medo de que o programa fosse suspenso pelo governo federal levou milhões de beneficiados a agências bancárias no fim de semana

20/05/2013 - A Caixa Econômica Federal registrou 920 mil saques de benefícios do Bolsa Família no último fim de semana, quando milhares de pessoas correram até agências bancárias após a circulação de um boato de que programa do governo federal seria suspenso. A informação consta no balanço que será divulgado ainda nesta segunda-feira pela Caixa, que contabilizou R$ 152 milhões em saques entre o sábado e o domingo.

Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até domingo levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em pelo menos 12 Estados. Segundo a instituição, o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas da Caixa está "sob controle" nesta segunda-feira. O banco informou ainda que os benefícios concedidos por meio do programa estão sendo liberados conforme o calendário normal.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes Estados foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã desta segunda-feira, mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é de que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que têm direito para evitar tumultos.

Boato leva multidão a agências da Caixa

Ainda no sábado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa.

"O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras", diz a nota do MDS.

"A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal", diz a nota da Caixa. O calendário de pagamento está no site da Caixa e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.

Com informações da Agência Brasil

Prefeitos organizam campanha em prol da Refinaria Premium do Ceará

Mon, 20 May 2013 23:03:08 -0300

O objetivo da campanha é lutar pelo empreendimento no Estado

20/05/2013 - Prefeitos de onze municípios do Ceará, junto à Assembleia Legislativa do Estado, organizam campanha pela instalação da Refinaria Premium II no Ceará. A mobilização deve visitar os municípios de Aquiraz, Baturité, Camocim, Crato, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá para realizar debates sobre a instalação do empreendimento. Cada cidade sediará um encontro entre os meses de junho e julho.

O último acontecerá em Fortaleza, com a participação da presidente da Petrobras, Graça Foster, além do governador do Estado, Cid Gomes, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

A expectativa é que sejam gerados 90 mil empregos diretos e indiretos com a construção da Refinaria Premium II. Foto: Kleber Alves Gonçalves

“O objetivo da campanha é lutar pelo empreendimento, com o envolvimento de todos os setores da sociedade, pois todos irão ganhar com a instalação da refinaria”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB).

Para o prefeito de Aquiraz, Antonio Fernando Guimarães, a instalação da refinaria no Ceará é vital para todos os municípios. "A geração de emprego e renda, além do incremento de R$ 7 bilhões na arrecadação já justifica por si só a instalação do equipamento no Estado”, argumenta. O prefeito de Limoeiro do Norte, Paulo Carlos Silva Duarte, avalia os impactos e defende que o incremento econômico beneficiará a todos. "Estamos inseridos no Estado e consequentemente nós vamos sofrer um impacto positivo", afirma.

A Refinaria Premium II terá capacidade de processar 47,7 milhões de litros de petróleo por dia. A expectativa é que sejam gerados 90 mil empregos diretos e indiretos durante os quatro de anos de construção da obra, que tem previsão de conclusão para 2017.

Confira as datas dos encontros em prol da Refinaria Premium:

05 junho - Sobral

05 junho - Tianguá

07 junho - Crateús

13 junho - Quixadá

14 junho - Limoeiro do Norte

20 junho - Crato

21 junho - Iguatu

27 junho - Baturité

28 junho - Aquiraz

04 julho - Camocim

05 julho - Itapipoca

15 julho – Fortaleza

Diário do Nordeste

Oportunidades de empregos em São Gonçalo do Amarante 20/05/2013

Mon, 20 May 2013 23:03:07 -0300

Atendente de buffet 1 vaga

Auxiliar de limpeza 2 vagas

Auxiliar de produção 5 vagas

Auxiliar de TI 1 vaga

Carpinteiro 7 vagas

Chefe de seção de expedição 1 vaga

Chefe de serviço de limpeza 1 vaga

Cobrador de transportes coletivos 1 vaga

Cozinheiro de restaurante 2 vagas

Cozinheiro geral 2 vagas

Ferreiro 7 vagas

Garçom 1 vaga

Gerente de frota 1 vaga

Gerente de restaurante 1 vaga

Mestre de obras 2 vagas

Montador de andaimes 3 vagas

Motoboy 1 vaga

Motorista carreteiro 1 vaga

Motorista de ônibus urbano 2 vagas

Oficial de serviços gerais 2 vagas

Operador de betoneira 2 vagas

Operador de logística júnior 1 vaga

Pedreiro 7 vagas

Pintor industrial 1 vaga

Promotor de vendas 1 vaga

Técnico de enfermagem 2 vagas

Tecnólogo em mecatrônica 1 vaga

Vendedor pracista 3 vagas

Os interessados devem procurar a unidade do SINE/IDT de São Gonçalo do Amarante

Av. Cel. Neco Martins Nº 88 – Praça da Bandeira – Centro

São Gonçalo do Amarante - CE

(85) 3315.4504 / 3315.1375

As informações sobre as vagas não são dadas por telefone. Todas as informações estão sujeitas à alteração.

SGA Notícias

Ciro Gomes chama Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve

Mon, 20 May 2013 23:03:07 -0300

Milícia ligada ao narcotráfico e comandada por Capitão Wagner - a quem Ciro chama de picareta - estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado

20/05/2013 - O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.

“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas depessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.

Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse.

O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. "Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança", diz a assessoria.

Marginais fardados

Não é a primeira vez que Ciro Gomes demonstra insatisfação com o movimento reivindicatório da PM do Ceará. Após a última greve da categoria, em janeiro de 2012, o ex-ministro chamou de "marginais fardados" os policiais e bombeiros que decidiram pela manifestação. A fala rendeu processo contra Ciro na Justiça, trancada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no início deste ano.

O POVO com informações da repórter Jessica Welma

Eduardo pode negar legenda a Cid Gomes e seu grupo em 2014

Mon, 20 May 2013 23:03:06 -0300

20/05/2013 - Cid Gomes pode apoiar Dilma Rousseff em 2014, mas dificilmente terá legenda para lançar candidatos pelo PSB, segundo o jornalista Cláudio Humberto em sua coluna de hoje. Campos estaria fechando a filiação de petistas desafinados com Cid no Ceará. O jornalista coloca que seria o preço por Cid não apoiá-lo.

Roberto Moreira

Eduardo Campos não terá o apoio de governadores do PSB

Mon, 20 May 2013 23:03:05 -0300

Tucanuardo Campos

20/05/2013 - Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES) e Wilson Martins (PI), todos do PSB pularam fora de um provável apoio a candidatura de Eduardo Campos, O governador de Pernambuco está sendo isolado.

Roberto Moreira

Dilma garante Bolsa Família. Não abriremos mão do bolsa família”, frisou. O dinheiro dessas famílias é sagrado e está garantido

Mon, 20 May 2013 23:03:04 -0300

20/05/2013 - A presidente Dilma Rousseff acaba de dizer que é boato criminoso, falso e negativo de que o Bolsa Família vai acabar. “A Polícia Federal está investigando. O autor é desumano”. Dilma deixou claro que o Bolsa é compromisso do governo federal. “É compromisso, forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do bolsa família”, frisou. O dinheiro dessas famílias é sagrado e está garantido. As declarações foram dadas durante a cerimônia que marcou o início da operação do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, no Porto de Suape, em Pernambuco.

Diário do Pernambuco

Vasco_Vasconcelos: Aperte os bolsos

Mon, 20 May 2013 23:03:03 -0300

Aperte os bolsos: Pela rejeição do PL nº 650/2007 (TUDO POR DINHEIRO)

(Exame de proficiência para médicos nos moldes do caça-níqueis Exame da OAB)

VASCO VASCONCELOS

De olhos gananciosos no alto faturamento do caça-níqueis Exame da OAB, falsos defensores do ensino superior de boa qualidade, estão querendo, pasmem, estender o pernicioso, abominável, nefasto e inconstitucional caça-níqueis Exame da OAB, para os médicos. E ainda têm a desfaçatez de afirmarem que isso é qualificação. Se esses tiranos estivessem realmente preocupados com baixa qualidade do ensino superior atacariam as causas, e não as conseqüências. Vale apena ressaltar que os fins, por mais nobres que possam ser, não justificam meios arbitrários e vulneradores das garantias fundamentais da pessoa humana, notadamente o direito ao trabalho.

Nesse sentido quando o paciente está com febre, a anamnese e o exame físico somados ditarão a conduta, incluindo a necessidade de exames complementares e tratamento específico, ou seja os médicos fazem uma investigação detalhada; isso pode ser a chave para se chegar a um diagnóstico preciso, cujo objetivo maior é descobrir a patologia e curá-lo o mais rápido possível, para que o paciente volte imediatamente ao mercado de trabalho, rumo a garantir o sustento da sua família. No caso do Exame da leviatã, Exame da OAB, ocorre o inverso.

Com indignação e nojo tomei conhecimento que está tramitando na Câmara dos Deputados, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, oPROJETO DE LEI Nº 650, DE 2007 (Apensos o PL’s n.º 999/2007 e n.º 6.867/2010 que “Acrescenta alínea “I” ao art.15 a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que ‘dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências’” de autoria dos Deputados Ribamar Alves e Marcos Medrado respectivamente, têm por escopo condicionar o exercício da profissão de Médico à prévia aprovação em exame de proficiência a ser elaborado pasmem, pelo Conselho Federal de Medicina. Sendo que o projeto de lei nº 6.867/2010, apensado ao primeiro, de autoria, do Deputado Paes de Lira, tem objetivo semelhante: estabelecer como pré- requisito para o exercício da profissão a aprovação em exame de avaliação de conhecimento e pretende que tal Exame seja estendido para todas as áreas atinentes à saúde e não apenas à medicina.

Justificando essa barbaridade os autores salientam que a medida deve ser adotada em face da queda de qualidade do ensino resultante da proliferação indiscriminada da criação de cursos de nível superior por todo o país.

Para o relator de tais PLs, o exame de proficiência, é uma dessas medidas, de fácil implementação, que apresenta resultados imediatos. Basta lembrar o exemplo da OAB, cujo exame de proficiência, inegavelmente, contribuiu para melhorar sensivelmente o nível do ensino oferecido pelas faculdades de Direito de todo o País”.

Isso é uma É uma mentira deslavada, irresponsável e inconseqüente; prova disso é que o nível dos cursos jurídicos, continua o mesmo, até porque nesses dezesseis anos de tirania, a OAB não qualificou um só professor, inscrito nos seus quadros, tanto é verdade que o índice de reprovação continua aumentado, a cada certame, no IX caça-níqueis Exame da OAB teve 90% de reprovação (Vendem-se dificuldades para colher facilidades),inclusive a OAB e FGV também foram reprovadas (mas a mídia vale quanto pesa não divulgou), haja vista que elas que elaboram as provas, não souberam responder a contento a Prova de Direito Constitucional, a qual deu origem a duas peças e graças a intervenção da Seccional da OAB/BA diante de tantas injustiças, ambigüidade, armadilhas e traquinagens, obrigou os tiranos recorrigir todas as provas de Direito Constitucional, onde caberia também, Mandado de Segurança. Moral da história se os carrascos que elaboram as provas não souberam responder a contento o que exigir dos pobres mortais Bacharéis em Direito (Advogados)?

Creio que Ministério Público Federal deveria tempestivamente, reprová-las e impor limites via Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, na forma do parágrafo 6º do artigo 5º da Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985 alterado pelo artigo 13, da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, diante de tamanha sacanagem que estão fazendo com os Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, atolados em dividias do Fies, negativVados no Serasa e no SPC, impedidos de trabalhar pelos mercenários da OAB, que só tem olhos para os bolsos dos jovens e idosos.

Em 28 de outubro de 2011 durante o julgamento que desproveu o RE 603.583 o nobre Ministro do STF, Luiz Fux apontou que o Exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse. Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. “Cumpre à OAB atender às exigências constitucionais de legitimação democrática da sua atuação, que envolve, entre outros requisitos, a abertura de seus procedimentos à participação de outros seguimentos da sociedade”, reiterou. Para o ministro, a forma como o exame é produzido atualmente é uma “falha” que acarretará, no futuro, “a efetiva inconstitucionalidade da disciplina do exame da OAB”.

A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988

Estou convencido que o Ministério Público Federal, instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o qual de acordo com o art. 127 da Constituição possui missão primordial de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os direitos que abrangem a noção de cidadania, não pode se acovardar e/ou omitir e tem a obrigação, sob o pálio da Constituição Federal entrar em cena para exigir a abolição da escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do caça-níqueis Exame da OAB.

Mirem-se nas palavras do então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios –TJDFT, Desembargador Lécio Resende. “Exame da OAB “É um exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita.

Presidenta Dilma, Senhor Ministro da Educação, Senhores Deputados Federais e Senadores da República não é da alçada da OAB avaliar ninguém. Isso é um abuso. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, NÃO possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

A nossa Presidenta Dilma Rousseff, nossos Deputados Federais e os Senadores da República, deveriam saber que qualidade de ensino se alcança, preliminarmente, com exigências de critérios técnicos para investidura no cargo de Ministro de Estado da Educação, bem como na investidura de todo seu secretariado, fato que não está acontecendo. O MEC virou uma extensão da OAB, a além de ser inoperante e omisso, se curva para os mercenários da OAB, e ainda defende a excrescência do cassino (Exame da OAB).

Deveriam saber que a melhoria do ensino superior se alcança com modernização das instalações das Universidades, centro de produção de conhecimento, seus laboratórios, equipamentos, parque de informática, modernas bibliotecas, com livros atualizados, hospital escola, no caso de medicina, capacitação, valorização e atualização dos seus mestres, e não instituindo exames medíocres nos moldes do pernicioso, nefasto e inconstitucional, caça-níqueis Exame da OAB (uma chaga social que envergonha o país), que a dezesseis anos vem usurpando o papel do Estado (MEC), dizimando, triturando sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, e outras comorbidades diagnósticas, e até agora, sem credibilidade, não provou a que veio e não resolveu o problema da baixa qualidade do ensino superior, até porque todos os cursos de direito, são reconhecidos pelo MEC com o aval da OAB, ou seja a OAB tem sua parcela de culpa; ou melhor, de (ir) responsabilidade, trata-se de uma verdadeira máquina de arrecadação que só não foi banida do nosso ordenamento jurídico graças a dois pálidos ex-senadores: Demóstenes Torres e Marconi Perillo, braços direitos da OAB, acusados com envolvimento com Carlinhos Cachoeira, que em 2011 rejeitaram a PEC 01/2010 e o PLS 186/2006 de autorias dos nobres Senadores da República Geovani Borges e Gilvam Borges /PMDB/AP. Dias depois a mulher do Ex- Senador Demóstenes Torres, flagrada pela Polícia Federal, comemorando com Cachoeira, “a obtenção de sua carteira da OAB; a conquista aí é nossa” Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente aí pra mim (…) “aprovada no Exame da OAB, antes mesmo de concluir o curso de direito. Exame da OAB tem credibilidade?

Devo reconhecer que em termos de faturamento, o caça-níqueis Exame a OAB, abocanha mais que as máquinas caça-níqueis do Carlinhos Cachoeira, com provas calibradas estatisticamente, não para medir conhecimento e sim para reprovação em massa, para manter reserva pútrida de mercado; quanto maior reprovação maior faturamento. Só a OAB abocanha com o seu Exame caça-níqueis R$ 72,6 milhões por ano, tudo isso sem computar os preços dos cursinhos que podem chegar a R$ 1.800, exigência de livros novos, sem anotações, sem transparência, sem propósitos, sem retorno social, sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União – TCU, para manter reserva pútrida de mercado (num país de desempregados), e alimentar uma teia pantanosa e seus satélites, gerando fome, desemprego, depressão e outras patologias.

O que justifica taxas do ENEM apenas R$ 35 taxas médias de concursos de nível superior R$ 85, taxas do Exame da OAB já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso). Esta é a maior explicação porque esses mercenários querem estender tal excrescência para todas as profissões (TUDO POR DINHEIRO FARTO E FÁCIL), além de manter reserva de mercado, suprir o alto índice de advogados inadimplentes com anuidades que se aproximam dos 30%(trinta por cento) .

Senhores governantes, o que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a medicina e a advocacia (…)

Segundo especialistas “o exame de proficiência gera uma série de cursos preparatórios mercantilistas, retira do governo a tarefa de avaliação, não oferece uma avaliação real do aprendizado e cria vícios e divergências entre as avaliações regionais. Pior: também não corrige o problema nem identifica a instituição que falha na formação.

Não é da alçada de nenhum órgão de fiscalização da profissão (CRM, OAB, CRC, CFA, etc), avaliar ninguém. Art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas. Art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos,quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Em meados de 2012, foi muito feliz o Ministro da Saúde Alexandre Padilha no Programa Roda Viva quando foi questionado sobre (Exame de Ordem) para medicina. Ele foi totalmente contra esse tipo de excrescência e favorável avaliação e fiscalização pelo Estado (MEC), durante a duração dos respectivos cursos, objetivando corrigir e/ou sanar possíveis falhas do ensino superior e não depois de Diplomado.

Não é da competência do Cremesp nem da OAB, legislar sobre condições para o exercício das profissões. Está insculpido no art. 22 da Constituição:Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

Na realidade ninguém quer fiscalizar as Universidades. Isso dá trabalho não gera lucro farto e fácil. Estão de olho no extraordinário faturamento do caça-níqueis Exame da OAB. Assim como as máquinas caças-níqueis do Carlinhos Cachoeira, são programadas para os apostadores perderem, o caça-níqueis Exame da OAB se iguala; (PARQUE DAS ENGANAÇÕES) pois é feito para reprovação em massa; quanto maior reprovação maior o faturamento.

De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu Artigo: Mais médicos: O cidadão não pode esperar publicado na Folha de S. Paulo de 18.05 p,p. (...) “não podem mascarar uma constatação: o Brasil precisa de mais médicos com qualidade e mais perto da população. Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).

Destarte conclamo os Senhores Deputados Federais e Senadores da República, em respeito a moral, a ética, a decência e acima de tudo em respeito ao direito ao trabalho, REJEITAREM o nefasto Projeto de Lei nº Nº 650, DE 2007 (Apensos o PL’s n.º 999/2007 e n.º 6.867/2010 por serem inconstitucionais e nocivos ao Direito ao Trabalho e aos Direitos Humanos. Se estão preocupados com a melhoria do ensino, e abertura desenfreada de novos cursos de medicina então por que não responsabilizam criminalmente os autores de tais autorizações e reconhecimentos de tais cursos? Fechando os cursos que não atenderem as mínimas exigências para funcionamento?

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Lembrando que a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Se as faculdades continuam formando alunos despreparados, se elas não prestam, o correto não é punir os recém formados, e sim fechá-las; não obstante chamar a responsabilidade do Ministro da Educação que reconheceu os referidos cursos sem as mínimas condições de ofertar um bom ensino jurídico e de medicina. Enfim exigir a demissão imediata do Ministro. Mas as nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços.

Nada contra a melhoria dos cursos jurídicos e de medicina, sendo que as avaliações devem serem feitas pelo Estado (MEC), durante a duração dos cursos, e não depois, por sindicatos inescrupulosos.

Esses mercenários deveriam fechar todas as faculdades de direito e de medicina que não prestam e exigir a demissão do Ministro da Educação e todo seu Secretariado que fazem jogo de cena com a OAB e CRMs; mas isso eles não têm peito; preferem o lucro farto e fácil e penalizar o lado mais fraco. E ainda acham que estão contribuindo com o belo quadro social.

Portanto torna-se imperioso a rejeição do Projeto de Lei em tela, e seus apensos. Digam não à reserva de mercado. Isso significa: seriedade, mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência.

VASCO VASCONCELOS

Escritor e Jurista

BRASÍLIA-DF

E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

Homem mata mulher com 25 facadas para ficar com a sogra

Mon, 20 May 2013 23:03:02 -0300

Célia confessou que mantinha um relacionamento com o genro...

20/05/2013 - A comerciante Jéssica Carline Ananias da Costa, de 22 anos, mãe de uma menina de 4 anos, foi assassinada com 25 golpes de faca desferidos pelo próprio marido, o bacharel de Direito Bruno José da Costa, de 26.

Mas, o mais surpreendente é que a própria mãe da vítima, Célia Forti, de 48 anos, teria ajudado a planejar o assassinato para ficar com o genro.

A revelação foi feita pelo delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, Ítalo Sega, depois que o assassino confessou que a traía a esposa com a sogra já fazia quatro anos, que ela "sabia de tudo" o que ia acontecer à filha e que o crime vinha sendo planejado há dias.

O crime aconteceu no dia 9 na casa do casal, na Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Igrejinha, zona sul de Apucarana. Bruno confessou que a ideia era simular um latrocínio.

Célia nega que tenha ajudado a planejar o assassinato da filha, mas confessa que mantinha um relacionamento com o genro.

Porém, familiares e amigos de Jéssica afirmam que durante o velório a mãe ficava ao lado do caixão, passa a mão no rosto da filha, mas não levantava o rosto para encarar as pessoas.

Bruno José da Costa está preso, mas a amante permanece em liberdade por ter passado o prazo do flagrante.

CGN

Enquanto passageiros se 'espremem' nos trens, Alckmin faz propaganda da CPTM

Mon, 20 May 2013 23:03:01 -0300

Os champanhes devem ter estourado nas redações dos barões da mídia quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tirou R$ 30 milhões do Orçamento estadual deste ano para ampliação dos trens...

Blog de política Brasil. Os amigos do Presidente Lula

Narração dos gols de Santa e Sport [Final] - a quem interessar possa... rsrsrs

Mon, 20 May 2013 23:03:01 -0300

Charge Online do Bessinha # 1392

Mon, 20 May 2013 23:03:00 -0300

O MENSALÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Mon, 20 May 2013 23:02:59 -0300

Eduardo Bresciani, Mariângela Gallucci / Brasília - O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.

As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.

Recesso. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.

Estados. Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.

Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa.

No Brasil News

Charge Online do Bessinha # 1391

Mon, 20 May 2013 23:02:58 -0300

CANALHICES E TUCANAGENS

Mon, 20 May 2013 23:02:58 -0300

Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

FHC "renova" o PSDB com Aécio, político conservador e alienado.

Todo mundo sabe, compreende e percebe que os tucanos foram derrotados eleitoralmente três vezes, bem como no poder governaram para os ricos, venderam, irresponsavelmente, o patrimônio público que eles não construíram, bem como foram ao FMI três vezes, de joelhos e com o pires nas mãos, porque quebraram o Brasil três vezes, além de serem, pois colonizados que são, subservientes aos interesses dos Estados Unidos.

Todo mundo sabe disso, além de entender perfeitamente que a direita brasileira retratada no PSDB, no DEM (o pior partido do mundo), no PPS, com o apoio surreal do apêndice PSOL, nunca teve, em tempo algum, não tem e jamais terá programa de governo e muito menos projeto para desenvolver o País e melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

E por quê? Porque a direita é sectária e somente pensa no capital privado, sendo que controlar o estado nacional se traduz em uma questão estratégica, pois sua riqueza, influência, violência e poder se constituíram por intermédio do patrimonialismo, que significa a ausência de limites entre o público e o privado. A direita partidária. A oligarquia derrotada, que jamais aceitará ficar sem o controle da Presidência da República, apesar de se autodenominar privatista e por isto defensora da iniciativa privada, em detrimento do que é do povo, para o povo e pelo povo, pois os oligarcas defendem o regime político e a forma de governo dos ricos, para os ricos e pelos ricos. Ponto.

Eis que os oligarcas, os burgueses emplumados e seus asseclas de lutas políticas elegeram, no sábado, em Brasília, a “nova” direção nacional do PSDB. Seus aliados, do DEM e do PPS, também estiveram presentes, nas pessoas dos senhores senador José Agripino Maia e deputado Roberto Freire, o primeiro é um aliado de primeira hora da ditadura militar, e este último se trata de um oportunista contumaz, pois estava a se mudar para o MD, da quinta coluna, Marina Silva. Porém, como jogador que é, percebeu a dificuldade de a Marina conseguir assinaturas para criar “seu” partido, e resolveu ficar de olho no gato, sem, entretanto, deixar de olhar o peixe. Esperto o ex-comunista, não?

Todavia, os episódios que mais me chamaram a atenção na convenção do PSDB foram a violência verbal das lideranças tucanas e a dita “renovação” dos quadros de tal partido de direita. Lá estavam as mesmíssimas pessoas que controlam o partido desde que a agremiação foi fundada em 1988. Fernando Henrique Cardoso — o Neoliberal I —, que o PSDB, ao que parece, vai parar de escondê-lo; o ex-presidente da legenda conservadora, Sérgio Guerra; o candidato eterno a qualquer cargo, José Serra; o governador paulista da Opus Dei, Geraldo Alckmin; além de, evidentemente, o “presidenciável” tucano e senador Aécio Neves, conhecidíssimo playboy da noite carioca, desculpem-me, ratifico: night carioca, porque nossa “elite” detesta o português, porque adoradora do que é inglês, pois colonizada e portadora de um incomensurável e por isto inenarrável complexo de vira-lata.

Como se percebe, não existe renovação nas hostes do PSDB. Trata-se do clube do Bolinha, sendo que o “Bolinha” da hora é o Aécio Neves, porque os tucanos paulistas exauriram suas figuras “proeminentes”, que estão desgastadas, e muito, pelos 20 anos a controlar o Governo de São Paulo, e fazer do Palácio Bandeirantes um instrumento de privilégios da burguesia paulista e brasileira, sendo que é visível e, portanto, nítido, a queda do PIB paulista, a má qualidade de vida da população pobre e a violência, que se tornou uma pandemia, que causa medo e pavor aos cidadãos paulistas e paulistanos, que, se não fosse a TV Globo e seus congêneres a escamotear e amenizar tamanha violência, a maioria dos paulistas não votaria mais em tucanos.

O outro episódio chamativo do encontro dos conservadores em Brasília se dá no campo das agressões verbais. Marconi Perillo, um dos caciques do PSDB e governador de Goiás, mostrou — talvez para quem não o conhecesse — o coronel dos rincões goianos que ele realmente sempre foi. O político goiano é um homem virulento, de fala violenta e que foi acusado e denunciado recentemente de se envolver com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Convocado para depor na CPMI do Cachoeira, falou sobre o caso para os deputados, senadores e a Nação de forma arrogante, altissonante e com uma arrogância e prepotência dignas de um ditador militar latino-americano da década de 1970.

Perillo: coronel de Goiás mostrou sua truculência ao ofender o Lula.

Este é e sempre será o tucano Marconi Perillo. Ele não se fez de rogado e agrediu, da forma mais pueril e baixa possível, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. É como se o desrespeito dele fosse um troféu à vilania tão cara àqueles que tratam o ato e a ação de fazer política como um ringue para malfeitores se digladiarem, sem, contudo, perceber que a cidadania espera dos políticos propostas e soluções para suas necessidades e demandas. Propostas para o País — volto a afirmar — o PSDB do Aécio Neves não as tem. E por quê? Porque os tucanos e as nossas “elites” se recusam a pensar o Brasil desde 1500. Simples assim.

Acontece que o PSDB não se preocupa com propostas e em governar de forma democrática, em busca de uma isonomia entre as classes sociais, por intermédio do combate às desigualdades. O PSDB e seus asseclas venderam o Brasil, realidade esta que nunca deve ser esquecida, bem como nunca se importaram com as políticas públicas sociais; e, sim, somente com as políticas econômicas e financeiras, que proporcionassem lucros e dividendos aos jogadores do mercado e aos rentistas, público preferencial dos políticos do PSDB, pois são eles e seus aliados, a exemplo da imprensa de negócios privados, que representam os interesses do capital e sempre o farão.

A virulência de Marconi Perillo é a senha e o aviso de que os tucanos, a imprensa de mercado, que os apóia nitidamente e sistematicamente desde sempre, vão apelar para a violência e a baixaria nas eleições presidenciais de 2014. Essa gente vai propiciar e fomentar uma baixaria de tal magnitude que vai superar a política baixa que fizeram e realizaram em 2010, quando o tucano José Serra foi o candidato. Quando o “coronel” de Goiás, Marconi Perillo, chamou o ex-presidente trabalhista Lula de “canalha”, a trupe que estava a escutá-lo o aplaudiu, pois a violência é o DNA da direita no Brasil e em todos os cantos do planeta.

Perillo sabe jogar baixo, tanto quanto os tucanos de São Paulo, que provaram o que eu afirmo no decorrer das três eleições que eles perderam. O tucano goiano tem doutorado em baixaria, o que é comprovado pelo seu governo repleto de desgoverno e desmandos. Quem duvida, basta perguntar sobre baixarias ao seu parceiro, o senador cassado do DEM, Demóstenes Torres.

Marconi Perillo entende de baixaria e deu a senha ao desrespeitar violentamente o presidente Lula. O aviso e o grito de guerra foram enviados e repercutidos pela imprensa corporativa e alienígena. Os partidos do campo progressista vão ter de enfrentar mais uma vez tal baixaria no ano que vem. É assim que a banda toca no lado tucano. Baixaria e violência para os direitistas soam como música. Só que há onze anos o povo demonstra sua discordância nas urnas. É isso aí.

Azenha rejeita culpar PIG e vê identidade entre Dilma e mídia

Mon, 20 May 2013 23:02:56 -0300

As atuais relações entre o governo Dilma e a mídia foram desmistificadas e examinadas com raro rigor pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, em um comentário postado este final de semana no Facebook, que me foi indicado pela blogueira Rosangela Basso, do Maria da Penha Neles.

O texto, que pode ser lido na íntegra aqui ou ao final deste post, rejeita o disseminado mito segundo o qual "o governo Dilma é refém da mídia ou sofre de síndrome de Estocolmo" e detalha, com argumentação e exemplos contundentes, a atual confluência de interesses entre um e outro ente a partir da aposta de Dilma em "despertar o 'espírito animal' do capital privado, nacional e internacional", como forma de alcançar o, neste momento, segundo Azenha, imprescindível crescimento econômico.

Eu teria considerações a fazer quanto à primazia exclusiva que a análise de Azenha atribui ao crescimento econômico, à necessidade de analisar mais detidamente o modelo desenvolvimentista arcaico e autoritário escolhido pelo governo Dilma para propiciar tal crescimento, bem como o fato de ele destoar do que foi prometido na campanha eleitoral – notadamente através do amplo recurso a privatizações, execradas pela então candidata - e, por fim mas não por último, à necessidade de contrastar, na análise, tais metas econômicas e tais meios para obtê-las a um crescimento que até agora tem se revelado pífio.

Mas deixemos tais reflexões para outra ocasião, pois o centro do meu interesse neste post é sublinhar causas e efeitos da negligência de parte da blogosfera e das redes sociais para a mudança nas relações entre governo e mídia, tais como apontadas por Azenha.

Se a disseminação do acesso à internet trouxe em seu bojo uma saudável desconfiança para com a mídia corporativa, por outro lado - como o demonstra uma série de pesquisas -, tem aguçado a tendência para uma certa modalidade de sectarismo ideológico e para a formação de "igrejinhas" em que os membros se congraçam por preferências, afinidades e posicionamentos em comum.

Tal dinâmica, entre diversos outros efeitos, tem feito com que um número considerável de blogueiros e ativistas de rede social continue, dia após dia, a insistir numa narrativa maniqueísta em que o centro de todos os males é o tal de PIG – a mídia corporativa -, enquanto a sacrossanta administração petista seria uma vítima inocente das deturpações alheias. Isso se dá a despeito do cada vez mais indisfarçável conservadorismo do governo Dilma e de uma relação deste com a mídia que, pelas razões que Azenha alude, há muito deixou de ser de aversão mútua e de hostilidade deliberada (como fora, em ampla medida, no tempo de Lula),

Um exemplo cabal das distorções desse processo vem da forma como o jornalismo econômico tem sido tratado, acusado de de fazer "terrorismo" com o governo Dilma como parte de seu antipetismo arraigado. Ora, a questão aqui não é se o presidente é do PT, do PSDB ou do PMDB; se ele se chama Dilma, Lula, Itamar Franco ou Figueiredo: o jornalismo econômico brasileiro é um braço do mercado financeiro global, ele ataca todo e qualquer governante e toda e qualquer medida que não se amolde ao paradigma neoliberal o qual cultua.

Se há uma maior identificação midiática com os tucanos, é, como ironiza Azenha, porque "eles prestam melhores serviços". Mas, ainda segundo ele, é evidente a identificação da mídia com o "novo PT" de Dilma e de Paulo Bernardo nos "objetivos macro".

Talvez à adoção de um critério de análises que, ao invés de adotar o antipetismo da mídia como uma premissa recorrente e onipresente, seja, atualmente, mais criterioso e preciso levar em conta fatores como o alinhamento ou não das medidas tomadas pelo governo Dilma em relação a uma agenda neoliberal e à postura que historicamente a mídia brasileira tem tomado no que concerne a questões sociais e desenvolvimentismo econômico.

Porém, ao insistirem numa visão tão maniqueísta como caricata das relações entre mídia e governo, o que esses setores da blogosfera e das redes sociais fazem é, paradoxalmente, avalizar o retrocesso conservador patrocinado pela gestão Dilma dotando-o de um viés anticorporativo e antimidiático que simplesmente não existe na atual administração federal – muito pelo contrário.

Abaixo, o texto de Azenha:

"Uma querida amiga disse num debate que o governo Dilma é refém da mídia ou sofre de síndrome de Estocolmo, a escolher. Discordei.
Acho que existe uma diferença de fundo entre os governos Lula e Dilma. Lula, sindicalista, estava aberto a atender aqui ou ali aos movimentos sociais, que o apoiaram com firmeza num momento em que os projetos sociais como o Bolsa Família enfrentaram forte oposição da direita.
Dilma sabe que seu futuro e o dos aliados depende de crescimento econômico. E claramente optou por despertar o "espírito animal" do capital privado, nacional e internacional.
Depois da ascensão social do precariado, através do fortalecimento do mercado interno, temos agora a ocupação de vazios geográficos do Brasil, especialmente no Nordeste, mas também na Amazônia.
Vi com meus próprios olhos, no caminho para Imperatriz, Maranhão, a expansão do agronegócio, nos mesmos moldes que se deu em outras regiões do Brasil: concentração de terras, transformação do pequeno agricultor em empregado e êxodo para as cidades; forte presença de empresas como a Monsanto e a Bunge, ou seja, do capital internacional que penetra no campo em associação com interesses locais. Nenhum sinal de reforma agrária.
Isso tem relação com um fenômeno que escapa ao nosso controle: o capital financeiro hj especula intensamente com o valor das commodities, da soja ao minério de ferro, do petróleo ao milho.
De tal forma que a tentativa de Hugo Chávez de interferir no preço internacional do petróleo rendeu a ele o papel de inimigo público número um da mídia internacional.
Até intangíveis "créditos de carbono" foram inventados para especular.
A especulação chega à posse da terra: é só olhar a compra ou o arrendamento de grandes extensões para a produção de alimentos na África, para atender ao imenso mercado asiático.
A ideia de que o neoliberalismo sofreu um golpe fatal com a crise de 2008 é uma farsa: a concentração de riqueza se aprofunda, com a formação de um punhado de oligopólios controlando cada setor da economia em escala global. Nunca na História deste planeta tão poucos foram tão influentes na política através da compra de mandatos populares via financiamento de campanha. Tanto faz se de partido de direita ou esquerda, republicano ou democrata, petista ou tucano.
Em vez destes mandatos moldarem o campo de jogo das grandes corporações, são elas que cada vez mais definem os limites aceitáveis da atuação política, especialmente em países nos quais o estado é historicamente frágil.
No Brasil, além da agregação de grandes áreas do Nordeste ao agronegócio, temos a continuidade do projeto dos militares para a Amazônia, que o Lúcio Flávio Pinto define como colonialismo interno: a produção de energia para uso pelas mineradoras se sobrepõe a qualquer outro objetivo estratégico do governo Dilma na região
Olhem os nomes das empresas que compõem os consórcios de construção e quais serão os grandes consumidores e vocês vão entender o jogo.
O desmonte do Ibama e do Incra, pois, não é por acaso. O distanciamento e a má vontade com os movimentos sociais não reflete autismo ou incapacidade política de Dilma: é uma escolha.
Em resumo, o PT no Executivo federal adota um rumo que não ofende, pelo contrário, que agrada tanto ao Jorge Gerdau, conselheiro da presidenta, quanto aos sócios internacionais da Vale.
Considerando que estes estão entre os grandes anunciantes da nossa mídia, faz todo o sentido que a Dilma injete dinheiro na Globo, na Veja e na Folha.
Para além das reportagens raivosas ou pisadas no tomate, que refletem a preferência dessa mídia pelos tucanos - que, inegavelmente, prestam melhores serviços - há uma identidade nos objetivos macro. O governo Dilma não é refém da mídia, mas parceiro, e ninguém reflete melhor isso que o ministro Paulo Bernardo, que consegue agradar ao mesmo tempo ao capital nacional (Globo) e ao internacional (teles).
Acreditem: Bernardo é Dilma e Dilma é Bernardo. Ambos representam, gostem ou não, a "nova face" do PT."

No Cinema & Outras Artes

Mujica rejeita título de “presidente mais pobre do mundo”

Mon, 20 May 2013 23:02:55 -0300

Para chefe de Estado uruguaio, "pobre é quem precisa muito para viver"

Presidente uruguaio recebe jornalistas em sua propriedade rural nos arredores de Montevidéu

O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou esta semana à rede estatal chinesa Xinhua que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples.Segundo ele, esse título é incorreto porque “pobres são aqueles que precisam de muito para viver”. Sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”.

“Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres, eu tenho o suficiente”, afirmou.

“Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que se gosta”, disse o presidente. Ele considera que o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei da necessidade. “Deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.

Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria.

Aos 77 anos, Mujica doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores.

Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores. Segundo o presidente uruguaio, essa opção de vida surgiu durante os anos em que viveu preso sob duras condições (1972-1985) em razão de sua atividade de guerrilheiro. Ele foi membro dos Tupamaros, grupo que lutou contra a ditadura militar.

“Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir, já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter conversado com rãs e formigas para “não enlouquecer”.

Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: “Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”.

Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida.”

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