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"Imprecisões": em coluna no Globo, Hermano Vianna comenta críticas ao Creative Commons

Fri, 04 Feb 2011 20:34:03 -0300

Por Hermano Vianna, coluna de 04/02/2011 n'O Globo

Em sua coluna de domingo passado, Caetano Veloso transcreveu e-mail de Joyce Moreno, apoiando a decisão da ministra Ana de Hollanda de não mais publicar o conteúdo do site do MinC sob licença Creative Commons (CC). O texto de Joyce contém imprecisões. Diz, por exemplo, que o Google patrocina o CC com “US$ 30 milhões!”. Gostaria de saber quem passou essa informação para Joyce, e se ela checou sua veracidade antes de fazer seu texto circular pela internet. O que eu sei é que o Google doou US$ 30 mil para o CC em 2006 (http://bit.ly/7GczuR) e, na última década, doou uma média de US$ 100 mil por ano. A diferença para os US$ 30 milhões é enorme.

Em 2010, o Google fez doações num valor total de US$ 145 milhões (http://bit.ly/gBad5O). Entre as muitas organizações que receberam doações estão: a Bharti Foundation, que cuida de escolarização de crianças na Índia; a Global Strategies for HIV Prevention, que melhora o acesso a medicamentos na África; o Unicef; a Ashoka; a APC. Insinuar que, ao receber doações, todos passam a trabalhar para os interesses do Google não me parece nada sensato. (E, mesmo sem doações, o Ecad tem acordo comercial com o Google - ver http://bit.ly/f1FFbw)

O CC, como a Wikipedia, é sustentado primordialmente por doações descentralizadas de indivíduos do mundo inteiro. Todo fim de ano, faz uma campanha mundial para doações. Em 2010, a campanha arrecadou US$ 522.151,25, incluindo os apoios de empresas. É possível ver os dados da campanha neste link: http://bit.ly/hrYBNP. Há uma lista de todos os doadores em http://bit.ly/aV3J9d e o relatório financeiro de 2009 pode ser consultado, na íntegra, em http://bit.ly/hpHZki. Antes de levantar suspeitas sobre a atuação do CC, todos deveriam estudar com atenção esses documentos, que são de transparência exemplar.

Outra imprecisão no texto de Joyce: o CC não é uma “licença norte-americana privada”. É, sim, uma organização não governamental que criou um sistema de licenças que podem ser usadas por criadores, organizações e empresas. A Al Jazeera acaba de licenciar as imagens das manifestações do Cairo em CC, autorizando sua exibição em todas as TVs. Ninguém é obrigado a usar as licenças se não quiser.

Voluntários de 70 países se inspiraram no trabalho do CC norte-americano e desenvolveram sistemas de licenciamentos semelhantes a partir de legislações locais. Assim foram criadas entidades independentes e separadas do CC norte-americano, que por sua vez redigiram licenças também diferentes das norte-americanas. As licenças CC-BR, criadas pelo Creative Commons Brasil (http://bit.ly/O8RVo), são totalmente brasileiras e só podem ser aplicadas no Brasil.

O conteúdo do site do MinC era publicado com uma dessas licenças totalmente brasileiras (mesmo com a inspiração norte-americana - e não entendo por que não podemos nos inspirar em boas ideias norte-americanas, afinal somos ou não o país da antropofagia cultural?), produzida por uma entidade brasileira, o CC Brasil, independente do CC norte americano. A ministra Ana de Hollanda declarou para matéria do caderno Prosa & Verso, aqui deste jornal (http://glo.bo/fiwWtL), que “o MinC só retirou o selo das Creative Commons do site, mas não o licenciamento”. Infelizmente o MinC retirou o licenciamento sim, ministra - e nada havia de irregular nesse licenciamento. Agora temos apenas uma frase vaga: “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte." Essa é a “licença” que vale hoje. A licença CC-BR anterior tinha outro texto, que inclusive diferenciava reprodução de publicação, como exige a Lei do Direito Autoral brasileira. Agora as pessoas podem reproduzir o conteúdo, mas ao publicá-lo em seus blogs estão fazendo algo sem autorização explícita - isso cria uma incerteza jurídica desnecessária. Por isso digo que as licenças CC levam o direito autoral mais a sério.

Tudo o que li em defesa da atitude do MinC deixa claro que o problema não era a licença. A própria ministra acredita que o licenciamento continua o mesmo. O problema era a sigla CC e o desconhecimento sobre o que é o CC. Em seu blog, Joyce escreveu (http://bit.ly/geKN1m): “Como ela (Ana de Hollanda) retirou do site do MinC o logo do Creative Commons, houve a celeuma, reclamando que ela estaria ‘se alinhando ao Ecad’ e se aliando ‘ao que há de mais conservador’. Mas peraí, pessoal: se eu entro num restaurante, faço meu prato, almoço e vou embora, não vão chamar a polícia para me cobrar o calote? Então, porque a criação alheia (alimento da alma) pode ser usada à vontade, sem que os autores recebam???” Aldir Blanc também declarou (http://glo.bo/fiwWtL): “Não há retrocesso algum em querer pagar com justiça o direito autoral dos criadores.” Não entendi o raciocínio. Quem é contra o pagamento para autores? O CC nunca disse que criadores não devem ser pagos. E o que o licenciamento do conteúdo do site do MinC tem a ver com o pagamento para autores? Parece que a sigla CC no site do MinC era entendida como um manifesto em prol do calote aos autores. Isso é um absurdo. Repito mais uma vez: a licença CC defendia muito mais rigidamente os direitos de autor do que a frase que está no site agora.

A história da batalha pelo direito do autor começa bem antes do início do século XX. É uma bela e complexa história. O Creative Commons é parte dessa história, em defesa dos autores, da criatividade e do acesso ao conhecimento.

Lula confirma presença no FSM de Senegal

Fri, 04 Feb 2011 07:25:35 -0300

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do Fórum Social Mundial 2011, realizado em Dacar, capital do Senegal. O evento ocorre de 6 a 11 de fevereiro e marca a segunda incursão do encontro altermundista ao continente africano.

Lula esteve em todas as edições brasileiras do FSM (em 2001, 2002, 2003 e 2005). Esta deve ser sua primeira participação em eventos internacionais após deixar o cargo. Ele deve participar de um painel sobre o continente africano no dia 7.

Para o sociólogo Cândido Grzybowski, um dos fundadores do FSM, entrevistado pela Agência Brasil, a presença de Lula deverá causar “alguma confusão” em Senegal.

“As pessoas vão estar muito curiosas para vê-lo. Hoje, ele tem uma visibilidade muito grande e acho que ele é até mais respeitado lá fora do que aqui”, opina. O organizador do fórum acredita que a ausência de Dilma Rousseff é natural, já que, dessa vez, o Brasil não é o anfitrião do evento.

O governo brasileiro será representado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Seu antecessor, Luiz Dulci, representou o governo brasileiro em edições na Índia e no Quênia.

Fonte: Rede Brasil Atual

A resistência africana é um dos grandes temas do FSM

Fri, 04 Feb 2011 07:11:59 -0300

Por Adriana Delorenzo, de Dacar - Revista Fórum

A resistência africana é o grande tema do Fórum Social Mundial de 2011, que acontece em Dacar, no Senegal. Assim definiu um de seus organizadores, o marroquino Hamouda Soubhi, do Fórum Social de Maghreb. “Escravidão, diáspora e imigração, entre outros temas, serão fortes nesta edição do FSM, assim como em Belém (AM), o principal era a Amazônia”, diz.

O FSM será realizado do dia 6 a 11 de fevereiro, na Universidade Cheikh Anta Diop, a maior universidade pública da África Ocidental. Mas antes do fórum começar, acontecem diversos encontros paralelos. Do dia 2 a 5, por exemplo, acontece a assembléia que vai elaborar a Carta Mundial dos Migrantes, na Ilha de Gorée, próxima à Dacar. Até o século 19, a ilha funcionou como um dos maiores centros de comércio de escravos africanos. Durante o Fórum, o dia 7 será dedicado à África e à diáspora.

Este é o segundo FSM que acontece no continente. Em 2007, Nairóbi, no Quênia, recebeu cerca de 50 mil participantes. O mesmo número é esperado nesta edição. Segundo Soubhi, há uma grande mobilização e participação de organizações e sociedade civil do Senegal. Nas ruas, em geral, os habitantes de Dacar estão por dentro do evento que a cidade receberá.

“Há uma forte mobilização regional, com pessoas vindo, em caravana, de Camarão, Nigéria, Marrocos, Mauritânia, Benin, Burkina Fasso”, relata Soubhi. O processo do FSM vem crescendo no continente. Somente antes de Dacar, Soubhi informa que foram realizados 10 fóruns africanos. “O FSM passou a fazer parte da agenda dos militantes e ativistas daqui.”

Na opinião da coordenadora do Ibase e integrante do Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo FSM, Moema Miranda, também uma das organizadoras, este FSM acontecer na África é de extrema relevância. “Tem a ver com pensar o modelo de desenvolvimento a partir de um dos continentes que mais sofrem as conseqüências do atual modelo, não só do neoliberalismo, mas de toda a lógica consumista, privatista, que orienta o crescimento do capitalismo”, explica. “Estar no norte da África neste momento é importante para a dinâmica do processo do Fórum, mas também abre uma enorme possibilidade de um diálogo com o universo islâmico.” No Senegal, em torno de 90% da população é muçulmana.

Ações concretas

O FSM 2011 terá os dois últimos dias destinados a assembléias de convergência de ação. Até o momento, 38 já estão inscritas. Soubhi diz que essa era uma demanda dos participantes que se perguntavam por que ir ao fórum se ele não propunha ações concretas. “Mas esse é o modelo do FSM, é se encontrar, discutir, criar redes, criar consensos, encontrar soluções e alternativas”, afirma.

Em Belém, em 2009, já foram realizadas assembléias. Mas, agora, em Dacar, serão dois dias só para essas atividades. “Demos um passo para garantir um espaço mais privilegiado para esses momentos de articulação e de conexão, com vistas à ação”, explica Moema.

Ações para o encontro Rio + 20, que acontecerá em 2012, no Rio de Janeiro, e qual informação é necessária para outro mundo possível estão entre os temas das assembléias já cadastradas. “Esperamos que de fato esse seja um momento importante de encontro e articulação da sociedade civil planetária, um espaço importante para as lutas que encontram no Fórum um espaço de articulação e avanço”, diz Moema.

O processo deve continuar. Esse é o espírito do FSM. Para 2013, segundo a organização, há muitas possibilidades abertas. É possível que entre maio e junho deste ano, o Conselho Internacional defina o local do próximo evento. Uma das cidades que pode sediar o próximo evento é Porto Alegre, já que com a conquista do governo estadual por Tarso Genro cria novas perspectivas altermundistas no ambiente gaúcho.

Dilma Rousseff – Primeira promessa de campanha: Cumprida!

Thu, 03 Feb 2011 18:30:06 -0300

Remédios para controle de hipertensão e diabetes gratuitos nas Farmácias populares.

Ambas as doenças foram responsáveis, em 2009, por 34% dos óbitos.

Veja matéria completa no Blog do Planalto. Ouça o pronunciamento da presidenta.

Fonte: Blog da Maria Frô

Nesta segunda: Balanço da Cultura Digital!

Mon, 31 Jan 2011 12:09:04 -0300

Nestes ultimos oito anos a sociedade civil estabeleceu uma relaçao de dialogo e parceria com o Ministério da Cultura, o que permitiu a potencializaçao de milhares de atividades e agentes culturais em todo o pais, e a projeçao do Brasil no cenario internacional.

Com o objetivo de fazer um balanço do movimento em torno da Cultura Digital brasileira, será realizado na proxima segunda-feira (31) uma reuniao presencial e virtual, concreta, mas descentralizada, para articular as açoes para este novo periodo.

Participe :

Quando ?

Segunda-feira 31/01 – 18h

Onde ?

No link http://www.pontaodaeco.org/aovivo, através de chat (browser) e áudio (skype) e no twitter através da hashtag#dalicencaminc

No Rio:

Pontão da ECO (Av. Pasteur 250 – Praia Vermelha)

Em São Paulo:

Casa da Cultura Digital (Rua Vitorino Carmilo, 459 – Santa Ceclia – Sao Paulo / prox ao Metrô Marechal Deodor