País alcançará meta de redução do desmatamento muito antes de 2020, diz presidente
December 6, 2010 - No comments yet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que o Brasil vai alcançar “muito antes de 2020” a meta de redução do desmatamento da Amazônia em 80%. “Muita gente achava que era impossível”, disse ele, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Para Lula, a redução de 14% no desmatamento da Amazônia registrada este ano – a menor taxa em 22 anos – abre caminho para que a meta estabelecida em Copanhague no ano passado seja alcançada.
“Há uma lição para todos. O governo aprendeu que não basta proibir, não basta a Polícia Federal prender, não basta multar, é preciso conversar e dialogar”, afirmou. Para o presidente, é importante que o governo federal envolva prefeitos e governadores e coloque à disposição ajuda para que os estados possam se desenvolver sem precisar do desmatamento.
“A gente percebe que todo mundo participa e que os resultados são mais extraordinários do que apenas proibir ou perseguir”, disse. “E, se houver desmatamento, que seja uma coisa feita de forma bem cuidada, com o manejo correto da floresta”, completou.
Fonte: Agência Brasil
Gilberto Carvalho: Dilma pediu para eu ouvir movimentos sociais
December 4, 2010 - One commentA presidenta eleita Dilma Rousseff pediu ao futuro secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que a alerte sobre dificuldades e lhe diga a verdade nos momentos difíceis. Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Carvalho também afirmou que ela usará a capacidade de manter a coesão e de trabalhar em equipe para compensar a falta de carisma em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se ela [Dilma] não tem o mesmo carisma desse Pelé da política que é o presidente Lula, ela tem muita competência de gerenciamento, com forte capacidade de gestão e de trabalho em equipe”, disse Carvalho, atualmente chefe de gabinete de Lula e que ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República a partir de janeiro.
De acordo com Carvalho, Dilma pediu que, na Secretaria-Geral, ele funcione como “sensibilizador” das demandas sociais, ouvindo as reivindicações dos movimentos e levando as cobranças e sugestões para a presidenta.
Segundo Carvalho, a campanha eleitoral aproximou Dilma do povo e mostrou que a presidenta eleita consegue dialogar com a sociedade. “O contato com o povo se deu à medida que a campanha se desenvolveu. Ela se revelou capaz desse diálogo, dessa acolhida, desse afeto, ainda que não tenha o carisma de Lula”, acrescentou.
O novo secretário-geral diz que recebeu o convite de Dilma numa reunião na Granja do Torto. Os dois tinham se encontrado para discutir uma carta que a presidenta eleita escreveu ao papa Bento XVI e que Carvalho levará ao Vaticano. “Ela me pediu que sempre diga a verdade quando as coisas estiverem difíceis e a alerte de todos os problemas”, ressaltou.
Ele, que substituirá Luiz Dulci, elogiou o atual comandante do órgão. “Mesmo sem aparecer, ele [Dulci] prestou um serviço extraordinário ao governo nos oito anos do governo Lula”, avaliou.
Para Carvalho, a relação com os movimentos sociais não será fácil, mas é necessária para manter um governo democrático de fato. “O diálogo sempre é tenso. Afinal, são demandas importantes e muitas vezes acumuladas durante anos, até séculos”, explicou. A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela articulação do governo com as entidades sociais, organizando reuniões e conferências.
Apesar de a Casa Civil ter perdido a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será repassada ao Ministério do Planejamento, Carvalho afirma que a pasta, que será comandada por Antonio Palocci, manterá a importância no próximo governo. “A Casa Civil continua como coordenadora interna do governo. O dia a dia dos ministérios, o processo de tocar o governo permanecerá centralizado na Casa Civil”, destacou.
Fonte: Agência Brasil
Cidades já podem se inscrever na Banda Larga
December 4, 2010 - 5 comments
As prefeituras interessadas em fazer parceria com a Telebrás na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) já podem encaminhar suas informações para o formulário disponível em site da empresa. A iniciativa atenderá tanto aqueles municípios que já dispõe de uma rede de fibras ópticas e têm interesse de interligá-la com a rede nacional de telecomunicações, que está sendo construída pela Telebrás, bem como aqueles que não dispõe de infraestrutura e que podem contratar a empresa para a sua implementação. O mapeamento dos provedores também está disponível no site. As prefeituras parceiras poderão assim fornecer banda larga para órgãos públicos localizados em seus respectivos municípios, além de ofertar o acesso diretamente aos cidadãos, desde que gratuitamente, e implementar cidades digitais. A Telebrás também assinou no dia 30 de novembro, em Brasília, o primeiro acordo de cooperação técnica para viabilizar a conexão com internet banda larga de órgãos públicos federais localizados na região de Campinas. O documento foi assinado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, e pelo diretor-presidente da Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller. A IMA é uma empresa de economia mista que tem a Prefeitura de Campinas como a sua principal acionista. O acordo permitirá compartilhar a rede nacional de telecomunicações com a infraestrutura de fibras já construída pela IMA em sua região de atuação. Campinas está na lista das 100 primeiras cidades que serão contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e que foram divulgadas em agosto deste ano pelo Governo Federal. Santanna disse que este é o primeiro esforço de integração com redes municipais e que a Telebrás poderá ser parceira de outras entidades também interessadas em compartilhar suas infraestruturas. Informou, ainda, que já existem tratativas neste sentido com estados como o Ceará, Espírito Santo e com a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). A conexão com banda larga rápida e barata a mais de 138 mil pontos de governo até 2014 em todo o país é uma das metas do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) que, neste prazo, pretende chegar a 4.283 municípios brasileiros. A população beneficiária é de 162,8 milhões de pessoas. Fonte:
Telebrás
Dilma convida Gilberto Carvalho, Cardozo e Palocci para integrarem futuro ministério
December 3, 2010 - One comment
A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antônio Palocci (PT-SP) para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da Secretaria Geral da Presidência. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), também convidado, assumirá o Ministério da Justiça.
A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica.
Com a indicação de Palocci, Cardozo e Carvalho, já são seis os futuros ministros escolhidos pela presidenta eleita. Na semana passada, Dilma confirmou a permanência de Guido Mantega na Fazenda e a indicação de Miriam Belchior para o Planejamento e de Alexandre Tombini para o Banco Central.
Tombini será sabatinado pelo Senado na próxima terça-feira (7), quando sua indicação será também submetida ao plenário.
Juntamente com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, Palocci e Cardozo integraram a coordenação política da campanha de Dilma à Presidência e fazem parte da equipe de transição de governo, instalada em Brasília.
A confirmação dos novos ministros foi feita na tarde desta sexta-feira (3) por meio de nota da assessoria de imprensa da presidenta eleita. Dilma será diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 17.
A posse da primeira mulher eleita presidente da República no Brasil será no dia 1º de janeiro de 2011.
Fonte: Portal Brasil
Do Blog do Planalto: Ativistas, preparem-se! Vem aí debate sobre regulação dos meios de comunicação
December 2, 2010 - 3 comments
Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para o importante debate sobre a mudança na regulação no setor, que se dará com força total no próximo governo, com destaque para o papel da sociedade civil nas discussões, alertou o presidente Lula em entrevista a oito rádios comunitárias concecida nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff irá priorizar esse debate, avisou, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje.
O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.
Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.
Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.
A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar.
Baixe aqui a íntegra da entrevista:
Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.
O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui.
Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.
Fonte: Blog do Planalto
Em entrevista a rádios comunitárias, presidente Lula defende marco regulatório das comunicações
December 2, 2010 - 3 comments
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta - feira, 2, que a discussão sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação não é uma forma de impor censura à imprensa. Em entrevista a rádios comunitárias, Lula disse que, muitas vezes, os meios de comunicação confundem críticas com cerceamento. “Há uma briga histórica. Os meios de comunicação confundiram isso, como se fosse um cerceamento da liberdade de imprensa. A coisa mais pobre que eu acho é alguém achar que não pode receber críticas, que é intocável”, disse ao acrescentar que nunca pediu para a imprensa “falar bem” dele. “Só quero que falem a verdade, aquilo que aconteceu”, completou.
Lula admitiu que houve críticas quando o governo resolveu fazer o que chamou de “democratização da publicidade”. O número de empresas que atendem ao governo passou de 400 para mais de 8 mil, segundo Lula. “Isso teve uma reação bruta porque você tinha um pequeno grupo que estava acostumado a 'comer' sozinho”, disse.
Sobre o futuro do Ministério das Comunicações e também das rádios comunitárias, Lula disse que, nos últimos 30 dias de seu governo, provavelmente não dará tempo de tomar mais medidas para o setor, mas que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, certamente cuidará do assunto.
“Pode ficar certo que Dilma sabe o que tem de fazer para o Ministério das Comunicações ter um papel mais importante do que o que teve no meu governo, exatamente por causa do marco regulatório”, afirmou, ao destacar que ela é favorável à nova regulação da comunicação no Brasil. “Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu vou. É uma mulher de cabeça boa, arejada, que vai fazer coisas extraordinárias”, disse.
A missão da nova pasta será de mais responsabilidade que a do ministério anterior por causa das discussões do marco regulatório. Para Lula, a legislação atual precisa ser atualizada. “Temos uma legislação de 1962, quando não tinha nem fax, nem telefone digital. Imaginem a dificuldade que tivemos de criar a TV pública e ainda falta muito pra consolidar. Não é só uma coisa para a sociedade, é uma estrutura que foi montada. ”, disse.
Microcrédito e preconceito
Durante a entrevista, o presidente Lula avaliou que o microcrédito é uma das conquistas mais importantes de sua gestão. “Para quem mora na Avenida Paulista, R$ 10 são gorjeta que se dá [para tomar] um whisky de noite. Mas, para uma dona de casa, é dinheiro que ela leva pra casa”, comentou.
Lula também voltou a falar sobre o preconceito na campanha presidencial. “Não tinha noção que pudessem fazer uma campanha tão preconceituosa como fizeram. O preconceito é uma doença que deixa marcas profundas, quase incuráveis”, disse.
Ele afirmou que as discussões sobre descriminalização do aborto durante a campanha só aconteceram porque quem disputou a Presidência pelo PT foi uma mulher. “Peço a Deus que todos eles estejam mais civilizados e permitam que a Dilma possa governar esse país e que a gente possa ver o Brasil avançar”, disse. “Adversário e sempre adversário. Oposição é sempre oposição. Mas democracia é sempre democracia. E vai prevalecer o bom-senso neste país”, completou.
(Com informações da Agência Brasil)
Credenciamento para diplomação de Dilma Rousseff já pode ser feito
December 2, 2010 - No comments yet
Os veículos de imprensa interessados em participar da cerimônia de diplomação da presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e do vice-presidente eleito, Michel Temer, devem solicitar o credenciamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para a habilitação, que teve início na quarta-feira (1º), termina no dia 10 de dezembro. Não será aceita a credencial permanente de imprensa do Palácio do Planalto. A cerimônia está marcada para o próximo dia 17, às 17h, no plenário do TSE. A diplomação ainda depende, dentre outros requisitos, da aprovação das contas de campanha dos candidatos eleitos, dos respectivos comitês financeiros e dos diretórios nacionais do PT e do PMDB referentes a arrecadações e despesas da campanha presidencial. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, entregará o diploma assinado por ele, pelos demais ministros do TSE e pelo procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel. Cobertura jornalística Os repórteres em geral e cinegrafistas terão um espaço reservado no térreo do edifício principal do TSE. No local haverá infra-estrutura com mesas de trabalho e computadores com acesso à internet, além de ambiente com cadeiras e uma TV de onde a cerimônia será transmitida. A entrada dos jornalistas no prédio do TSE não será autorizada, em razão da extrema limitação de espaço físico da atual sede do Tribunal. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) irá transmitir ao vivo a cerimônia. As demais emissoras, públicas ou privadas, poderão captar o sinal de televisão. Os pedidos de credenciamento devem ser encaminhados, em papel timbrado da empresa, até as 16h do dia 10 de dezembro para o e-mail da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE ou para o fax (61) 3316.3353, contendo as seguintes informações sobre os jornalistas que serão credenciados: nome completo do profissional; função; número do registro profissional; livro; folha; DRT; número da carteira de identidade e órgão expedidor; telefone, fax e e-mail para contato. As credenciais deverão ser retiradas nos dias 15 e 16 de dezembro, entre 10 e 18 horas, na sala 126 do Edifício-Sede do TSE. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3316.3366. Para o acesso de veículos às proximidades do tribunal, é obrigatório manifestar o interesse no momento do credenciamento, informando o nome completo do condutor e os respectivos documentos. A autorização do veículo deve ser retirada junta das credenciais dos profissionais. A regra vale para os automóveis que irão transportar os profissionais e para motoqueiros que virão buscar material. As emissoras de TV que desejarem instalar carro de link poderão fazê-lo na rua entre o Tribunal e o Setor Bancário Sul, mas para isso precisarão comunicar esse interesse ao TSE no ato do pedido de credenciamento. Fonte:
Como o plenário do TSE só tem capacidade para aproximadamente 100 pessoas, o tribunal avaliará a possibilidade de permitir o acesso de fotógrafos dos veículos de âmbito nacional.
Portal Brasil
Hoje, entrevista coletiva do presidente para rádios comunitárias
December 2, 2010 - 3 comments
O Blog do Planalto e a #dilmanarede transmitirão, nesta quinta-feira (2), a partir das 9 horas, a entrevista coletiva que o presidente Lula concederá a 10 emissoras de rádio comunitária no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A transmissão será ao vivo e terá sinal aberto para todas as emissoras de rádio do País. Você poderá acompanhar a entrevista aqui ou, se preferir, em seu próprio blog/página – basta copiar o código abaixo e colar no local desejado.
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No Dia Mundial de Combate à Aids, Lula reafirma apoio brasileiro a países africanos
December 1, 2010 - No comments yet
Dilma nega que já tenha escolhido ministro da Saúde
December 1, 2010 - No comments yet
A presidenta eleita, Dilma Roussef, disse hoje (1º), durante a segunda reunião temática da equipe de transição de governo, que tratou sobre a área de saúde, que ainda não escolheu o próximo ministro da pasta, que substituirá José Gomes Temporão.
Apesar de o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ter dito ontem (30) que seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, foi convidado para assumir o ministério, o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da transição, afirmou que Dilma negou a escolha.
“Ela informou aos presentes à reunião que ainda não escolheu o próximo ministro da Saúde. Ela apenas comentou que vai escolher uma pessoa com extrema capacidade no desempenho da função”, disse Cardozo. Perguntado se o próximo ministro entraria na cota do PMDB, ele disse que Dilma é quem escolhe e define os nomes para os ministérios, levando em conta as opiniões das pessoas próximas e aliados.
Segundo Cardozo, a presidenta eleita também negou a intenção de trabalhar pela volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no início de seu governo. “Ela fez duas observações: há subfinanciamento na saúde, mas também há subgestão. O primeiro passo de seu governo será atuar na subgestão.” De acordo com o deputado, a questão do subfinanciamento não passa necessariamente pela volta da CPMF ou pela criação de novos tributos.
Além do ministro Temporão, Participou da reunião temática como expositor o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, diretor do Hospital do Coração. Trinta e três pessoas com atuação reconhecida na área, como diretores de hospitais, secretários de Saúde e outros especialistas, participaram como convidados.
(Fonte: Agência Brasil)