Equipe de transição debate os desafios da saúde no Brasil
December 1, 2010 - No comments yet
O vice-presidente eleito, Michel Temer, coordena nesta quarta-feira (1º) o Seminário Desafios e Propostas para o Setor da Saúde, que será realizado das 14h às 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
O encontro, que reunirá representantes da equipe de transição governamental e de segmentos da saúde, terá como expositores o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ex-titular da pasta Adib Jatene.
Foram convidados para a reunião desta quarta-feira cerca de 30 representantes dos diversos segmentos da saúde, entre os quais pesquisadores, gestores públicos e privados, representantes dos segmentos hospitalares, de enfermagem, de medicamentos, dos municípios e dos estados.
Este é o segundo encontro temático promovido pela equipe para ouvir especialistas e aprofundar discussões sobre as propostas do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff. O primeiro, realizado no último dia 18 de novembro, abordou o tema da erradicação da miséria. Como resultado, os participantes acordaram em criar um fórum permanente de discussões sobre a miséria no País.
Metade das ações do PNBL estão concluídas ou encaminhadas, diz Anatel
November 30, 2010 - No comments yetNa abertura do terceiro encontro do Fórum Brasil Conectado, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que 50% das ações que deveriam ser realizadas pela agência reguladora no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) neste ano estão "concluídas ou bem encaminhadas".
Das 25 ações sob responsabilidade da Anatel, 10 tiveram andamento neste ano, segundo o assessor do Comitê Gestor de Programas de Inclusão Digital Arthur Coimbra. Desses 10 pontos, tanto o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3, quanto as ações para levar banda larga com tecnologia 3G para todos os municípios estão enfrentando questionamento na Justiça.
Outros temas como a obrigatoriedade da interconexão entre redes de dados de diferentes prestadores ou a licitação da faixa dos 450MHz para levar banda lagar às áreas rurais já tiveram conversas iniciadas, mas ainda não há uma definição.
No caso da licitação da faixa dos 450 MHz, a dificuldade é "limpar a rede", que atualmente é utilizada, por exemplo, pela Polícia Federal e estadual. Somente para a saída da PF, seria necessário um orçamento de US$ 40 milhões para a limpeza da faixa, ou seja, pagamento de indenização.
Coimbra ainda destacou os desafios que ficarão para o próximo governo como fixar obrigações quanto à neutralidade de rede (que garante que o usuário da internet tenha liberdade de acesso a qualquer conteúdo), regulamentar regras para qualidade da banda larga, dar mais garantia para uso secundário por pequenas e microprestadores, uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação de backhaul (antenas de recepção e distribuição de dados).
Cobertura
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse que foi prorrogado de dezembro deste ano para abril de 2011 a instalação da banda larga nas 100 primeiras cidades a serem contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga. Segundo ele, a prorrogação foi necessária porque ainda não foram concluídas as licitações para prestação dos serviços. A expectativa é de que os contratos sejam fechados até o dia 15 de dezembro.
(Com informações da Agência Estado)
Governo estuda desonerações para banda larga custar R$ 15
November 30, 2010 - 8 commentsO governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país. As ações foram apresentadas hoje (30), durante a terceira edição do Fórum Brasil Conectado.
De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.
Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Coimbra destacou que é preciso também discutir, no âmbito da reforma tributária, os impostos que incidem sobre serviços de telecomunicações no Brasil, que, segundo ele, estão muito acima das médias internacionais.
Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de US$ 40 milhões.
Na abertura do encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que o conselho diretor da agência deve ter uma definição sobre a destinação da faixa de 450 MHz na próxima semana e, até o fim do ano, sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU 3). “Nossa meta é cumprir todos os os prazos previstos e oferecer ao Brasil um marco regulamentar tecnicamente consistente estável e duradouro.” Ele disse que espera iniciar 2011 com 50% das matérias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga concluídas ou bem encaminhadas na Anatel.
O secretário especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, avaliou que houve avanços na área de regulamentação das questões envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, até o fim do ano, a versão final do PGMU 3 será encaminhado para aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Fórum Brasil Conectado é um comitê formado por representantes de estados e municípios, do Legislativo, de operadoras, de fabricantes de equipamentos, de desenvolvedores de software, de produtores de conteúdo digital, de entidades de representação dos usuários e da sociedade civil. O objetivo do grupo é debater a implantação do Plano Nacional de Banda Larga no país, que pretende oferecer internet rápida a preços baixos.
Fonte: Agência Brasil
Seminário sobre saúde acontece nesta quarta
November 30, 2010 - 2 commentsA coordenação da equipe de transição adiou para esta quarta-feira (1) o seminário Desafios e Propostas para o Setor da Saúde, que estava previsto para esta terça-feira (30). O evento é segundo de uma série de reuniões que tem o objetivo de discutir temas prioritários para o próximo governo. O evento vai ser realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 14h. Cerca de 30 pessoas, entre pesquisadores, técnicos da saúde e gestores públicos, estão sendo aguardados para o evento.
O primeiro seminário foi realizado no último dia 18, no CCBB, e discutiu a erradicação da pobreza extrema no Brasil. Como resultado, os participantes chegaram ao acordo da criação de um fórum permanente de discussões sobre a miséria no País.
A erradicação da miséria no País foi tema central da campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff. A série de seminários foi solicitada por Dilma a coordenadores da transição em reunião no dia 16 de novembro, na Granja do Torto.
O seminário foi coordenado pelo vice-presidente eleito, Michel Temer, e contou com as presenças dos coordenadores da equipe de transição e convidados, entre eles o presidente do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann; o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri; a atual ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes; a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Lais Abramo; e o atual representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Francisco Graziano.
Governo otimizará gastos e ampliará investimentos, afirma Miriam Belchior
November 30, 2010 - No comments yet
A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (29) que vai trabalhar para reduzir gastos desnecessários e aumentar os investimentos do governo. “Não gosto de demonizar o custeio, porque eu acho que uma série de ações importantes do governo são vinculadas a custeio. Mas aquilo que é custeio puro da máquina pode ser otimizado. É nisso que nós vamos trabalhar, potencializando ainda mais os investimentos”, disse em entrevista, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness 2010), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo a futura ministra, os recursos para os investimentos nas áreas de habitação e infraestrutura já estão assegurados. “Quando nós lançamos o PAC 2 foi justamente para dar previsibilidade de que os investimentos vão continuar, não parariam com o PAC 1 nem com o Minha Casa, Minha Vida 1”.
Sobre os aeroportos, Mirian sinalizou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, poderá criar uma pasta específica para cuidar do setor. “Ela deve ter novidades quando fizer o anúncio dos demais ministérios”.
Miriam também disse que a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra os aeroportos, pode ser aberta para o capital privado. “A presidenta eleita está analisando com extremo cuidado esse assunto, exatamente pela relevância que tem para o país no geral e especialmente em vista dos grandes eventos esportivos que nós vamos realizar”.
Font: Portal Brasil
Meirelles estima que mais 14,5 milhões de pessoas deverão sair da pobreza no governo Dilma
November 30, 2010 - One comment
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje (29) que no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff a tendência é que mais 14,5 milhões de pessoas saiam da linha de pobreza. Ele atribuiu à estabilidade econômica parte da melhoria da qualidade de vida das famílias durante os oito anos do governo Lula, quando 25,6 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza. “Sem estabilidade não é possível manter um crescimento sustentável”, disse ao participar do 9º Congresso Brasileiro da Construção - ConstruBusiness 2010, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O presidente do Banco Central destacou ainda o aumento do crédito ocorrido nos últimos dois mandatos, saindo de 26% do Produto Interno Bruto (PIB) para os atuais 47,6%. Em relação ao crédito imobiliário, Meirelles disse que o crescimento é ainda maior, de 1,8% do PIB para 5%. “Este crescimento do setor da construção civil e do crédito é consequência da maior previsibilidade da econômica e da confiança dos agentes: famílias, incorporadores, instituições financeiras e construtores”.
Apesar de frisar a importância da estabilidade macroeconômica, Meirelles lembrou que ela “não é um fim em si mesma, mas a condição essencial para o desenvolvimento sustentável”. Meirelles também aproveitou o seu discurso para dizer que os oito anos no comando do Banco Central foram os “mais gratificantes” de sua vida profissional.
Os desafios de Dilma, por Emir Sader
November 28, 2010 - One commentO sociólogo brasileiro Emir Sader (@emirsader) e secretário geral do Conselho Latino Americano de Ciência Sociais (CLACSO), em entrevista ao canal Ojalá da República Dominicana, analisa os oito anos de governo Lula e os desafios de sua sucessora, Dilma Rousseff. A entrevista, que segue abaixo, é dividida em três partes e analisa os desafios da nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, a crise do neoliberalismo, a retomada do Estado e a conjuntura latino americana. Confira!
Revista inclui Celso Amorim em lista de 'pensadores globais' de 2010
November 28, 2010 - 2 commentsA lista dos cem "pensadores globais" mais importantes do mundo segundo a prestigiosa revista internacional "Foregin Policy" aponta o ministro brasileiro das Relações Exteriores Celso Amorim como o 6º lugar do seu ranking. A lista completa, que sai na edição de dezembro da publicação, foi divulgada neste domingo (28) no site da revista.
Segundo a "FP", Amorim se esforçou para transformar o Brasil em uma potência internacional sem seguir cegamente o governo dos Estados Unidos nem romper com os americanos como fizeram outros governos de esquerda. A participação dele na negociação com o Irã, diz, "colocou o Brasil no mapa".
"Sob a liderança de Amorim, o Brasil abraçou entusiasticamente a aliança dos BRIC, com Rússia, Índia e China, que ele acha que tem o poder de 'redefinir a governabilidade mundial'".
A revista trouxe ainda uma longa entrevista com o ministro brasileiro.
Fonte: G1
Dilma garante a Cabral que parceria com o Rio será mantida em seu governo
November 26, 2010 - 6 commentsA presidenta eleita Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (26), a importância da cooperação entre as forças policiais federais e as do estado do Rio de Janeiro, e do uso de equipamentos da marinha na operação.
De acordo com a presidenta eleita, o sucesso da estratégia no combate ao crime organizado deve-se à firme parceria entre o governo carioca e o governo federal, que terá continuidade em seu governo.
O comentário foi feito durante um novo contato por telefone com o governador Sérgio Cabral, quando foi informada sobre a bem-sucedida operação policial de retomada da Vila Cruzeiro, na Penha, e sobre as ações que continuam sendo realizadas.
Aprenda como navegar na #Dilmanarede!
November 25, 2010 - 2 comments
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