Comunidade do Candidato a Deputado Federal em São Paulo pelo PT. É 1398.
Brasil é o país com maior redução do desemprego desde 2008
April 26, 2013 - No comments yetO Brasil é o país que acumula maior redução da taxa de desemprego desde 2008, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os 42 países que já divulgaram os números de 2012 referentes ao mercado de trabalho.
No ano em que estourou a crise financeira internacional, 7,9% da população ativa brasileira estava sem emprego; em 2012, essa proporção passou para 5,5%, o que representa uma queda de 30% na taxa.
Os números do FMI se referem à média de cada ano e vão só até 2012. No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a tendência de queda do desemprego se manteve no início de 2013, apontando amenor taxa para meses de março desde 2002.
Ranking
A Alemanha, no ranking do FMI, aparece em segundo lugar, com uma diminuição muito próxima da brasileira, de 7,6% para 5,5%. O terceiro país da lista é a Bolívia, onde o indicador foi de 6,9% para 5,5%.
A taxa só caiu em 15 dos 42 países analisados. Em Portugal, na Bulgária e na Espanha, o indicador de desemprego mais do que dobrou no período. Na Grécia, mais que triplicou (veja tabela abaixo).
Os Estados Unidos e a Índia são os dois únicos países, entre as maiores economias, que não estão na lista do FMI, por não terem o dado fechado do desemprego médio em 2012.
Mas para os EUA, o FMI tem uma projeção, de que a taxa atingiu 8,1% no ano passado, contra 5,8% em 2012. Já a Índia não conta com os dados oficiais nem com previsões.
DESEMPREGO EM PAÍSES SELECIONADOS
| País | Taxa em 2008 (%)* | Taxa em 2012 (%)* | Variação (%)** |
| Brasil | 7,9 | 5,5 | -30,4 |
| Alemanha | 7,6 | 5,5 | -28,2 |
| Argentina | 7,9 | 7,2 | -8,6 |
| Rússia | 6,4 | 6,0 | -6,3 |
| China | 4,2 | 4,1 | -2,4 |
| Japão | 4,0 | 4,4 | 9,2 |
| México | 4,0 | 4,8 | 20,8 |
| França | 7,8 | 10,2 | 31,5 |
| Reino Unido | 5,6 | 8,0 | 44,3 |
| Itália | 6,8 | 10,6 | 56,8 |
| Portugal | 7,6 | 15,7 | 106,2 |
| Espanha | 11,3 | 25,0 | 121,2 |
| Grécia | 7,7 | 24,2 | 215,8 |
* Porcentagem da população economicamente ativa
** Variação porcentual de 2008 a 2012
Fonte: FMI
Brasil no mundo
Esta é a terceira postagem da série “Brasil no mundo”, em que o blog Achados Econômicos analisa a recém atualizada base de dados do FMI.
Nas duas primeiras, o blog informou que o país caiu 25 posições no ranking mundial do crescimento econômico e que voltou a ter uma taxa de investimento menor que a das nações ricas.
Essas três comparações confirmam que o atual momento econômico brasileiro – de um país emergente que combina mercado de trabalho aquecido e, ao mesmo tempo, crescimento e investimento baixos – é um caso particular no mundo.
A questão agora é saber por quanto tempo esse cenário vai se sustentar e o que deve ocorrer depois, se uma recuperação nos demais indicadores ou uma redução no nível de emprego.
Metodologia
A medição da taxa de desemprego varia muito de um país para outro. Por isso, não é possível fazer um ranking indicando onde o desemprego é menor e onde é maior.
Porém, é possível comparar cada país consigo próprio. Se a taxa passou de 7,9% para 5,5% no Brasil, e de 7,6% para 15,7% em Portugal, pode-se dizer com segurança que ela caiu aqui e subiu lá.
Outro exemplo de comparação de pesquisas com diferentes metodologias: o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e o IBGE. Apesar de as duas instituições apresentarem dados bem diferentes todos os meses, quando se observam as tendências de longo prazo, os resultados vão no mesmo sentido. Enquanto na pesquisa do IBGE, feita em seis regiões metropolitanas, a taxa caiu 30% desde 2008, na do Dieese, em São Paulo, a queda foi de 26%.
Há décadas o IBGE adota um padrão menos rigoroso que o Dieese para definir o que é estar desempregado. A atual série do instituto do governo foi iniciada em 2002 e não mudou esse conceito.
Vale acrescentar, ainda, que os números se referem à proporção de desempregados em relação à população ativa. Uma queda nessa taxa não significa que menos pessoas estejam sem emprego, e sim que esse contingente passou a representar uma parcela menor do total de pessoas que fazem parte do mercado de trabalho.
Também se deve notar que, em alguns países, a taxa cai menos porque já é muito baixa. Na China, por exemplo, a redução foi de 4,2% para 4,1%.
(Do UOL)
Abaixo-assinado pela reforma política já tem 100 mil adesões
April 26, 2013 - No comments yetLançada no dia 12, em São Paulo, a campanha do PT para conseguir 1,5 milhão de adesões ao projeto de lei de iniciativa popular de reforma política já conta com cerca de 100 mil assinaturas.
A coordenação da campanha pretende entregar o abaixo-assinado durante o seu V Congresso Nacional em fevereiro de 2014, mês em que comemora 34 anos.
O partido está aproveitando o PED (Processo de Eleições Diretas), quando há uma mobilização natural das bases petistas, para alavancar a coleta de assinaturas entre filiados. As eleições para renovação das direções partidárias em todos os níveis ocorrem em novembro deste ano. A expectativa é obter pelos menos 600 mil assinaturas até lá, só nessa base.
O PT conta com 1,8 milhão de filiados – dos quais mais de 500 mil votaram no último Processo de Eleições Diretas (PED), em 2009. Além disso, espera conseguir signatários para o projeto de reforma política entre os 20 milhões de eleitores que votaram em candidatos no partido nas últimas eleições legislativas e também entre 30% de brasileiros que, segundo as pesquisas de opinião, têm preferência pela legenda.
O partido buscará apoio também de entidades como MST e CUT. A ideia é conseguir um grande número de assinaturas já nas comemorações do 1° de maio. Na próxima sexta-feira (26) deve ser lançado o material da campanha, como panfletos e banners.
Segundo o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice, dirigente responsável pela campanha, o expressivo número de 100 mil apoiadores, até o momento, foi obtido graças à divulgação nas páginas do partido na internet, onde se pode baixar o formulário, e nas redes sociais.
A assinatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no aniversário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no dia 16, foi um fator decisivo para a arrancada da mobilização. Depois dela, diz Cantalice, será igualmente importante a adesão de governadores, lideranças regionais e estaduais, além da veiculação da campanha no programa eleitoral, a partir de maio.
Formulário
Os dirigentes petistas consideram importante superar uma dificuldade de ordem prática: para que as assinaturas de adesão tenham validade jurídica, é preciso preencher, em um dos campos, o número do título de eleitor. O problema se deve ao fato de que “as pessoas lembram o RG, o CIC, mas dificilmente se lembram do número do documento eleitoral”, diz o presidente do partido, Rui Falcão.
A solução encontrada é o preenchimento correto de três campos do formulário (o nome da mãe, do próprio eleitor e a assinatura igual à do documento de identidade), por meio dos quais o próprio partido e os organizadores do abaixo-assinado podem preencher manualmente o número do título. O formulário, que vai estar em todos os eventos que o partido realizar, poderá ser entregue em qualquer diretório ou pelo correio.
Constituinte exclusiva
A campanha terá foco em três itens: financiamento público de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. Para vencer a recorrente dificuldade de se aprovar uma reforma do sistema na Câmara e no Senado, o partido aposta na ideia de uma Constituinte exclusiva. “Encerrado o prazo e aprovado o projeto, acabam-se os mandatos dessa assembleia”, afirma Cantalice.
Conceitualmente, a diminuição da interferência do poder econômico nas eleições e na atividade política em geral, incluindo governos e parlamentos, é um dos pilares da proposta do PT.
(Da Rede Brasil Atual)
Debate sobre revisão do Plano Diretor de São Paulo recomeça da estaca zero
March 18, 2013 - No comments yetSão Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo inicia esta semana o debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). E partirá da estaca zero, depois que governo e oposição concordaram que o melhor é arquivar o texto apresentado em 2007 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD) e elaborar uma nova proposta.
Com isso, os debates deverão novamente passar pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que na última semana aprovou um requerimento que solicita o retorno da matéria ao colegiado. Na terça-feira (19), a partir de 11h, será realizada na Casa a primeira audiência pública a respeito.
O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano Diretor Estratégico elaborado na gestão de Marta Suplicy, afirma que todos concordaram que este é o melhor caminho. “Esse projeto se referia a uma revisão parcial do plano diretor, ou seja, uma revisão intermediária. Agora temos um processo já de dez anos. Portanto, o horizonte temporal do projeto já se encerrou. E por haver se encerrado é preciso que haja uma revisão geral do projeto”, disse.
Autor do requerimento de retorno à estaca zero, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) apoia-se no regimento interno da Câmara, que considera que a manifestação de uma comissão sobre determinado tema não inviabiliza uma nova apreciação, desde que isso seja aceito pelo plenário. “A prefeitura deverá elaborar um novo Plano Diretor, que não tenha todos os problemas apresentados por esse anterior, fazer as audiências públicas que, a meu ver, devem ser realizadas em todos os distritos da cidade. Feito isso, a Câmara poderá opinar novamente”, afirmou, acrescentando que é possível concluir todo o processo de tramitação em até um ano, desde que Executivo e Legislativo trabalhem com afinco sobre o tema.
Com a experiência de elaboração da primeira versão do plano, Bonduki adverte que haverá um forte conflito de interesses no debate. “A revisão do PDE é um processo difícil de desenvolver porque deve envolver a cidade toda e há muitos interesses diversos. Alguns destes, inclusive, que já impediram a execução do plano de 2002”, disse, sem detalhar quem representaria tais interesses. “Nós precisamos banir da cidade os condomínios fechados e murados”, completou.
Em palestra a estudantes do curso Repórter do Futuro no último dia 9, Bonduki foi questionado sobre o que poderia ser feito para evitar a repetição do não cumprimento do plano de 2002, ocorrido nas gestões de José Serra (2004-2006) e Gilberto Kassab (2006-2012). “Poderiam ser incluídas algumas sanções, mas isso é incomum. Nós vamos discutir e buscar meios de garantir que sejam efetivadas as diretrizes do plano, mas o que ocorre, no caso de descumprimento de qualquer lei, é que se faça uma denúncia ao Ministério Público, que pode acionar o prefeito por improbidade administrativa”, explicou.
Arco do Futuro
Durante a conversa com os alunos de jornalismo, o vereador rebateu também as críticas de que o Arco do Futuro estivesse sendo realizado à revelia das discussões sobre a revisão do Plano Diretor. “O Arco do Futuro recupera diretrizes que já estavam colocadas no PDE de 2002, em que havia a macro área de reestruturação urbana, compreendendo as antigas áreas industriais e ao longo das ferrovias. E o que estamos fazendo agora é apenas uma consulta sobre viabilidade, para sabermos que obras podem ser realizadas, quais os tipos de intervenção possíveis na região do Tietê”, afirmou.
Em seu blog, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Raquel Rolnik, criticou a realização de chamamento para estudos de viabilidade do Arco do Futuro. “Primeiro se define o que se quer para a área, debatendo amplamente com a sociedade: ou seja, que cidade queremos? Depois, uma vez definido o que se quer, discute-se quais são os melhores instrumentos para implementar a proposta. O caminho que está sendo colocado agora é o contrário, ele começa com o instrumento, que é a parceria público-privada”, escreveu. Para ela, antes de qualquer proposta de intervenção, deve-se garantir o debate e a participação na elaboração do Plano Diretor.
Na primeira audiência pública para discutir o processo de revisão do PDE, o promotor de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, Maurício Ribeiro Lopes, já havia criticado a forma como o Arco do Futuro foi apresentado à população. “O Arco do Futuro parte de uma premissa perigosa, pois vem de uma proposta de gabinete que não teve discussão democrática. Não deixaremos passar qualquer possibilidade de uma revisão do Plano Diretor sem participação popular”, afirmou.
(da Rede Brasil Atual)
Democratizando o acesso ao solo urbano
March 18, 2013 - No comments yetpor Rafael Ambrósio
Historicamente, os movimentos populares de luta por moradia sempre desempenharam importante papel no sentido de pressionar o Poder Público visando o cumprimento do Direito Constitucional à Moradia Digna. Algumas experiências de governos municipais populares e democráticos, como as desenvolvidas entre 1989 e 1992 na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, foram pioneiras em reconhecer a legitimidade dos movimentos de moradia, e com eles desenvolveram inúmeros projetos de habitação popular a partir de mutirões comunitários autogeridos. Onze anos mais tarde, em 2003, com a condução do Partido dos Trabalhadores ao comando do governo federal, as entidades nacionais que aglutinam movimentos de moradia ganharam espaço inédito na interlocução com Brasília através da criação do Conselho Nacional das Cidades. A participação ativa dessas entidades no Conselho trouxe avanços consideráveis na execução da Política Nacional de Habitação, conduzida através do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei Federal 11.124/05). Nesse bojo, importante conquista veio com a Lei Federal 11.481/07 que possibilitou ao governo federal, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) destinar áreas ociosas da União diretamente para movimentos de moradia legalmente constituídos e habilitados junto ao Ministério das Cidades, para desenvolvimento de projetos habitacionais, democratizando o acesso à terra e descentralizando a produção de habitação de interesse social.
Essa ação, justa e necessária, reconhece a lentidão do poder público em produzir habitação na escala necessária para equacionar os déficits habitacionais dos municípios, cujo resultado negativo está evidenciado na conformação espacial das cidades, com periferias ocupadas por assentamentos precários, sem infraestrutura e à margem da cidade formal. Em Santos, um expressivo número de famílias habita áreas de risco, palafitas e cortiços. O Plano Municipal de Habitação de 2009 identificou a necessidade de se produzir cerca de 20 mil novas moradias apenas para suprir o déficit quantitativo. Sendo assim, mesmo com parcerias dos governos estadual e federal, a prefeitura ainda não conseguirá reduzir significativamente o déficit habitacional do município, visto que a nova administração se comprometeu em produzir 3 mil moradias em 4 anos.
Nesse ritmo, serão necessários no mínimo 28 anos para que se produza o número de moradias voltadas a atender apenas o déficit quantitativo atual! Por isso, a SPU executa de forma exemplar a política nacional de concessão de áreas para movimentos de moradia. Em 2008 repassou área para uma associação local que está produzindo 181 moradias para famílias encortiçadas, hoje o maior projeto de produção de moradias no centro de Santos. Este ano, duas outras associações em Santos receberão áreas da SPU e produzirão cerca de 500 moradias nos próximos 4 anos. Esses números somados representam pouco mais de 22% da produção prometida pela nova administração até 2016.
Portanto, é mais que acertada a política de concessão de áreas pelo governo federal, pois reconhece o protagonismo dos movimentos e democratiza o acesso a terra. Em Santos, onde o solo urbano é cada vez mais caro e escasso, a concessão de áreas é fundamental para agilizar a fixação de famílias de baixa renda na cidade, revertendo a lógica perversa atual de expulsão para cidades vizinhas, resultado da ganância do mercado imobiliário, da permissividade da legislação local e da lentidão do poder público.
(de A Tribuna de Santos)
Paulo Teixeira participa de missa em homenagem a Vannucchi
March 18, 2013 - No comments yetO deputado Paulo Teixeira participou na última sexta-feira (15) da missa realizada em homenagem a Alexandre Vannucchi, estudante de Geologia da USP morto aos 22 anos pela ditadura.
Presidida por dom Angélico Sândalo Bernardino, a cerimônia aconteceu na Catedral da Sé, em São Paulo. Além de Teixeira, compareceram também Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o deputado federal José Genoíno. A família Vannucchi estava presente e foi homenageada durante o evento.
A celebração lembrou a missa ocorrida em 30 de março de 1973, exatos 13 dias após a morte de Alexandre. Na época, cerca de cinco mil pessoas estiveram na Catedral da Sé para acompanhar a cerimônia conduzida pelo então arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. Na ocasião, o cantor Sérgio Ricardo cantou a música Calabouço, momento repetido na missa da última sexta-feira.
Mais cedo, durante um ato na Faculdade de Geologia da USP, a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, fez um julgamento simbólico que declarou o estudante um anistiado político. O ato é o reconhecimento do Estado de que Vannucchi foi perseguido e morto durante a ditadura.