Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor
October 26, 2010 - No comments yet
O Estatuto da Igualdade Racial começa a vigorar no país nesta quarta-feira (20). O projeto de lei 12288/10, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. O documento estabelece quais ações e comportamentos são considerados discriminação racial e que a população negra brasileira é formada pelo “conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça, usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga".
O estatuto passa a garantir a participação de representantes do movimento negro em conselhos de saúde e de representantes das religiões africanas em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao Poder Público. Na área da educação, o estatuto, entre outras medidas, reforça a obrigatoriedade do ensino da história geral da África e da população negra no Brasil em escolas públicas e privadas do país.
Para as comunidades quilombolas, o estatuto assegura que os remanescentes de quilombos que estiverem ocupando suas terras terão propriedade definitiva no registro das propriedades.
O estatuto teve origem em um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2003. Segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência, o estatuto alcança 90 milhões de brasileiros e é um "instrumento legal que possibilitará a correção de desigualdades históricas".
Lideranças do movimento social negro lançam manifesto em apoio à Dilma
October 20, 2010 - No comments yet|
Manifesto das lideranças e entidades do movimento social negro em apoio à candidata Dilma Roussef.
Dilma é a garantia de avanços para a questão racial
Nós, lideranças e entidades do movimento social negro, que representamos 50,6% da população brasileira, manifestamos nosso integral apoio à candidatura de Dilma à Presidência da República, pelas razões que se seguem: O Brasil produziu em oito anos políticas públicas que alcançaram de maneira muito especial a população negra brasileira, como os programas Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Bolsa Família, Brasil Quilombola, Saúde da População Negra, Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a valorização do Salário Mínimo, o aumento de trabalhadores com carteira assinada e o ProUni, dentre outros.
O crescimento econômico sustentável adotado pelo Governo Lula garantiu mobilidade social, possibilitando a ascensão de 36 milhões de pessoas à classe média, com resultados expressivos para toda a nação e em especial para a população negra brasileira.
Dilma contribuiu na construção do Estatuto da Igualdade Racial, a primeira lei desde a Abolição criada com o objetivo de possibilitar o acesso de negros e negros aos bens culturais, econômicos e sociais em igualdade de oportunidades. Dilma defende a titulação das comunidades quilombolas, o ProUni – que já abriu as portas das universidades para 350 mil estudantes negros – e ações afirmativas.
Dilma é a única candidata comprometida com a manutenção do Ministério da Igualdade Racial, criado pelo presidente Lula. Assim, a vitória eleitoral de Dilma presidente é a garantia de que as políticas públicas de inclusão da população negra, indígenas e ciganos não serão interrompidas! Dilma presidente é a garantia da materialização dos direitos descritos no Estatuto da Igualdade Racial, com ações de igualdade de oportunidades! Dilma presidente é a garantia do direito à vida digna e à liberdade, inclusive de cada um professar a sua fé e religiosidade! Dilma presidente é a garantia da consolidação da democracia!
Para aderir ao manifesto mande uma mensagem para: manifestoigualdaderacial@dilma13.org.br Acesse: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7288 ou acesse nossa página na internet: dilmanarede.com.br/brasilpromovendoaigualdaderacial/blog
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Lideranças do movimento social negro lançam manifesto em apoio à Dilma
October 20, 2010 - No comments yet|
Manifesto das lideranças e entidades do movimento social negro em apoio à candidata Dilma Roussef.
Dilma é a garantia de avanços para a questão racial
Nós, lideranças e entidades do movimento social negro, que representamos 50,6% da população brasileira, manifestamos nosso integral apoio à candidatura de Dilma à Presidência da República, pelas razões que se seguem: O Brasil produziu em oito anos políticas públicas que alcançaram de maneira muito especial a população negra brasileira, como os programas Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Bolsa Família, Brasil Quilombola, Saúde da População Negra, Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a valorização do Salário Mínimo, o aumento de trabalhadores com carteira assinada e o ProUni, dentre outros.
O crescimento econômico sustentável adotado pelo Governo Lula garantiu mobilidade social, possibilitando a ascensão de 36 milhões de pessoas à classe média, com resultados expressivos para toda a nação e em especial para a população negra brasileira.
Dilma contribuiu na construção do Estatuto da Igualdade Racial, a primeira lei desde a Abolição criada com o objetivo de possibilitar o acesso de negros e negros aos bens culturais, econômicos e sociais em igualdade de oportunidades. Dilma defende a titulação das comunidades quilombolas, o ProUni – que já abriu as portas das universidades para 350 mil estudantes negros – e ações afirmativas.
Dilma é a única candidata comprometida com a manutenção do Ministério da Igualdade Racial, criado pelo presidente Lula. Assim, a vitória eleitoral de Dilma presidente é a garantia de que as políticas públicas de inclusão da população negra, indígenas e ciganos não serão interrompidas! Dilma presidente é a garantia da materialização dos direitos descritos no Estatuto da Igualdade Racial, com ações de igualdade de oportunidades! Dilma presidente é a garantia do direito à vida digna e à liberdade, inclusive de cada um professar a sua fé e religiosidade! Dilma presidente é a garantia da consolidação da democracia!
Para aderir ao manifesto mande uma mensagem para: manifestoigualdaderacial@dilma13.org.br Acesse: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7288 ou acesse nossa página na internet: dilmanarede.com.br/brasilpromovendoaigualdaderacial/blog
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